25 resultados encontrados para matheus luan da silva santos - data: 27/07/2025
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IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000006 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000006 Presidente Prudente, 23/08/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/08/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PETER DE PAULA PIRES OS SEGUIN
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009108-36.2015.403.6102 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MATHEUS LUAN DA SILVA SANTOS VARA : 7 II - Redistribuídos PROCESSO : 0009082-38.2015.403.6102 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0006055-90.
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009108-36.2015.403.6102 PROT: 07/10/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MATHEUS LUAN DA SILVA SANTOS VARA : 7 II - Redistribuídos PROCESSO : 0009082-38.2015.403.6102 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 PROCESSO : 0006055-90.
APTE : UDSON CESAR DOS SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : MATHEUS FREITAS QUEIROZ ADV : SP208869 ETEVALDO VIANA TEDESCHI APTE : LUIZ CLAUDIO PENHA LAZZAROTTO reu/ré preso(a) ADV : GO005373 AMIRAL CASTRO COELHO APTE : RODANERES CASANOVA DE SOUZA reu/ré preso(a) ADV : SP295792 ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA APTE : MARCIANO VIANA BARRETO reu/ré preso(a) ADV : MS016291 ANDRE LUIS SOUZA PEREIRA APTE : WELISSON CLEYTON VA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030742/2018 - Guapiranga AUTOR : J.P. INDICIADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA PROCESSO :0000247-84.2018.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : of. 76/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFFERSON APARECIDO DE BRITO DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1969 Processo 0000600-56.2020.8.26.0572 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Guilherme Antônio Rocha Resende - A considerar que o condenado não foi localizado na cidade de São Joaquim da Barra, devolva-se o processo para a vara de origem. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE FREIT
cometimento do crime descrito no artigo 304 c.c. o artigo 298, ambos do Código Penal, fixando a pena definitiva em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar parcial provimento à apelação para retificar a tipificação do del
cometimento do crime descrito no artigo 304 c.c. o artigo 298, ambos do Código Penal, fixando a pena definitiva em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar parcial provimento à apelação para retificar a tipificação do del
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2258 - Apresente a defensora, no prazo de 8 (oito) dias, as razões de apelação da defesa. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP) Processo 0000792-11.2014.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ALESSANDRO MORTARI LOPES - Vistos. Defiro os benefícios da
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1755 Processo 0000823-89.2018.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - C.S.B. e outro Dr.Bruno, certidão de honorários corrigida. À disposição para impressão pelo e-saj. - ADV: BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP) Processo 0000857-35.2016.8.26.0374 - Procedimento Especi