Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Justica Publica MATHEUS LUZ DE MELO LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA e outro EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. EMENDATIO LIBELLI. ART. 291 DO CÓDIGO PENAL. PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PROVAS INSUFICIENTES DE AUTORIA. IN DUBIO PRO REO. RECURSO IMPROVIDO. I - Réu denunciado como incurso nas sanções do artigo 289, caput e §1º do Código Penal. II -

Publicações Judiciais I ● 12/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Justica Publica MATHEUS LUZ DE MELO LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA e outro EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. EMENDATIO LIBELLI. ART. 291 DO CÓDIGO PENAL. PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PROVAS INSUFICIENTES DE AUTORIA. IN DUBIO PRO REO. RECURSO IMPROVIDO. I - Réu denunciado como incurso nas sanções do artigo 289, caput e §1º do Código Penal. II -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0000259-47.2012.403.6113 - NAIR DA CONCEICAO(SP236681 - VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA) X CHEFE DO POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FRANCA - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Indefiro o pedido da impetrante que pleiteia a execução da sentença proferida nos presentes autos, vez que o Mandado de Segurança é destinado a pronunciamento jurídico de caráter exclusivamente mandamental, não havendo se falar em execução do julgado.Assim, rem

Publicações Judiciais II ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : ELIZABETH DE FATIMA CAETANO GEREMIAS (Int.Pessoal) 00002 ACR 25653 0003387-22.2005.4.03.6113 2005.61.13.003387-9 RELATORA REVISOR APTE APDO ADV : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MATHEUS LUZ DE MELO LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA 00003 ApelRe 602882 0094014-05.1991.4.03.6100 9100940143 SP 2000.03.99.036138-8 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO VILMA BAPTISTA RIZZI B

Publicações Judiciais II ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : ELIZABETH DE FATIMA CAETANO GEREMIAS (Int.Pessoal) 00002 ACR 25653 0003387-22.2005.4.03.6113 2005.61.13.003387-9 RELATORA REVISOR APTE APDO ADV : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MATHEUS LUZ DE MELO LUIZ ANTONIO GARIBALDE SILVA 00003 ApelRe 602882 0094014-05.1991.4.03.6100 9100940143 SP 2000.03.99.036138-8 RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO VILMA BAPTISTA RIZZI B

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 487 73 2º OFÍCIO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL II Fórum de Batatais - Comarca de Batatais JUIZ: ROGÉRIO TIAGO JORGE EDITAL DE INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE MATHEUS LUZ DE MELO, COM PRAZO DE 30 DIAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS - PROC. 070.01.2003.003469-9/000000-000 – Nº ORDEM 973/2003. O DOUTOR ROGÉRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2208 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.D.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001777-08.2015.8.26.0418 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : - Paraibuna AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.G.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001782-30.2015.8.26.0418 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 EXEQTE : Francauto Automóveis e Representações Ltda ADVOGADO : 298407/SP - Jorge Francisco Araujo França EXECTDO : Matheus Luz de Melo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000405-80.2015.8.26.0426 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.E.S.S. ADVOGADO : 356718/SP - Jéssica Goulart Almeida dos Santos EXECTDO : J.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2663 PROCESSO :0010005-47.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 277/2013 - Bebedouro AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Sergio Henrique Parra ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3473 PROCESSO :1500179-08.2021.8.26.0426 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5012834/2021 - Itirapua AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500180-90.2021.8.26.0426 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5012836/2021 - Itirapua AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.A.S.R. VAR