Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2135 Registre-se que impressão dos alvarás fica a encargo da parte beneficiária, salientando-se que a presente decisão, assinada eletronicamente, é suficiente para o levantamento dos depósitos fundiários e a habilitação em seguro-desemprego, restando dispensada a assinatura manuscrita desta magistrada, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 795 modo, quer-nos parecer recomendável o início do contraditório, bem assim o início da instrução, a fim de que sejam hauridos todos os dados relevantes às circunstâncias que envolvem o fato e o imputado. Neste eito, numa primeira visada, prudente o aguardo da necessária dialética, como, também, da inst

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 INDICIADO : MATHEUS MARQUES MOTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1802/2016 (201603229560) INDICIADO: MATHEUS MARQUES MOTA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. CA MILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 356261-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1950 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO CARLOS A

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O IMP UTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE S EMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMI

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2136 Com efeito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, com relação a créditos trabalhistas ou decorrentes de relação de trabalho, é evidenciável de plano, em virtude de seu caráter DECISÃO alimentar. Ou seja, destinam-se tais valores, precipuamente, à subsistência do empregado e de sua família. Em tal situação se enquadram tanto os valores a

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS N 555/2017 (201700715288) INDICIADO: FLORISMAR DE PAULA OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2017. CAMILA N INA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54093-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAINE APARECIDA DA SILVA ACUSADO : ERISMAR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESP

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ACUSADO : JOSE LOURENCO DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : AUTOS N 1272/2016 (201602402099) ACUSADO: JOSE LOURENCO DO NASCIM ENTO SILVA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 106, OUCA-SE O MINISTER IO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322956-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1802 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATH

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CAS O NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOM EADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCI A EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR P UBLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DO

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LH E-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DI LIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DE FENSOR PUBLICO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. CAMILA NINA ERB ETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR.

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DO DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 89. PUBLICACAO E INTIM ACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, O U HAVENDO QUALQUER DESCUMPRIMENTO, FACA-SE CONCLUSAO DOS AUTOS". NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE. EU,______________, ASSISTE NTE ADMINISTRATIVO QUE DIGITEI E ASSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASC IMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:__