Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapaz. Com a manifestação ministerial, retornem os autos conclusos com prioridade. Intimem-se. 0001774-38.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330001770 AUTOR: JOSE GENESIO GOMES CORREA (SP320735 - SARA RANGEL DE PAULA, SP290842 - SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) O pedido de habilitação suspende o processo até que seja decidido por sentença, conforme artigo 689 do CPC. Pro

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 12952 contados do horário designado para o início da audiência (item 1), Pois bem. sob pena de aplicação da cominação estabelecida nos itens 2.11 e A Portaria MF 75, de 22/03/2012, do Ministério da Fazenda, 2.12. sucedido pelo atual Ministério da Economia, e que encontra-se 3. Intimem-se. vigente até hoje, estabelece expressamente que, para se evitar PIND

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GUSTAVO SOURATY HINZ(OAB: 262383/SP) MARIA CRISTINA LUCAS DOS SANTOS SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) GERDAU S.A. KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) NELSON PANNO VALICE ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 12953 Vistos. O valor dos débitos tributários apurados no processo

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002425-93.2019.4.03.6121 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330013203 AUTOR: REGINA CELIA PEREIRA VICTORINO (SP104362 - ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS, SP381285 PEDRO HENRIQUE CRUZ DE MACEDO, SP385110 - MATHEUS MELLO NOBRE DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP385110 - MATHEUS MELLO NOBRE DE JESUS) Considerando que o INSS informou que não existiu problema técnico para formulação de pedido de prorrogação do benefício, bem como o autor não

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 4897 Juiz do Trabalho Titular da CLT, declaram-se como parcelas de natureza indenizatória, as seguintes: férias com 1/3, aviso prévio, FGTS com indenização de 40%, multas dos artigos 467 e 477, da CLT, e honorários advocatícios. Juros moratórios de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento d

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002568-25.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6330000179 AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA (SP359560 - PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA, SP220176 DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SORIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0002379-81.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6330000093 AUTOR: MARLIZETE ZANCHIN (SP320735 - SARA RANGEL DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marote, a ser realizada neste Fórum da Justiça Federal (RUA FRANCISCO EUGÊNIO DE TOLEDO, 236 - CENTRO – TAUBATÉSP). Atenção a parte autora ao fato de que, por ocasião da perícia, deve apresentar todos os documentos e exames médicos e documento com foto recente. Na realização do laudo, deverá o perito reportar-se aos quesitos constantes na Portaria nº 22, de 08 de junho de 2017. Sem prejuízo, poderão as partes apresentar quesitos pertinentes e indicar assistentes técnicos, no pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a juntada do cálculo realizado pela Contadoria Judicial, abra-se vista às partes para manifestação sobre os cálculos no prazo de 10 (dez) dias. Após, não havendo impugnação, expeça-se Requisição de Pagamento em nome da parte autora. Int. 5002425-93.2019.4.03.6121 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6330014235 AUTOR: REGINA CELIA PEREIRA VICTORINO (SP104362 - ALUISIO DE FATIMA NOBRE DE JESUS, SP381285 PEDRO

Publicações Administrativas ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12170 MARINA NORONHA BARDUZZI MEYER 12216 MARINA PANAZZOLO 12797 MARINA RODRIGUES EVANGELISTA 6955 MARINES CARNEIRO DE ALMEIDA 5237 MARINETE BARROS PEREIRA 4097 MARINNA SILVA SANTOS 8015 MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO 1617 MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA 6566 MÁRIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO 1588 MARIO HALLE DETARE ALCOFRA 12288 MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 10942 MARIO SERGIO FERNANDES DA SILVA 11405 MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO 1855 13652 MARISA FERREIRA NEVES ZEPHYR MARIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009225-63.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Fabio Gomes Penha VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1009228-18.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Mi