Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP ADVG : MATHEUS MITRAUD JUNIOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00070 REO 2232777 0059901-84.2002.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : RIFRAN ELETRONICA LTDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00071 AMS 305011 0003504-34.2001.4.03.6119 SP 2001.61.19.003504-8

Publicações Judiciais II ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP ADVG : MATHEUS MITRAUD JUNIOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00070 REO 2232777 0059901-84.2002.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : RIFRAN ELETRONICA LTDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU 00071 AMS 305011 0003504-34.2001.4.03.6119 SP 2001.61.19.003504-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2989 Ante o exposto defiro a antecipação de tutela, para que o INSS, no prazo de até vinte dias, inicie o pagamento do beneficio à autora, sob pena de multa diária de mil reais. Com a intimação da tutela, cite-se a ré para contestação, no prazo legal. Intimemse. Ubatuba-SP, 09 de abril de 2013. EDUARDO PA

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES Conselho Regional de Farmacia CRF SP163674 SIMONE APARECIDA DELATORRE MUNICIPIO DE CAMPINAS SP SP134054 ANDRE LUIS PIMENTEL LUDERS e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009352-73.2003.4.03.6105/SP 2003.61.05.009352-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO Conselho Regional de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AZEVEDO) 1. Cientifico as partes da restituição dos autos pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região e fixo prazo de 10 dias para requerimentos.2. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Publique-se. Intime-se a União (Procuradoria da Fazenda Nacional). 0013473-52.2009.403.6100 (2009.61.00.013473-2) - RENATO LUIZ GONZAGA(SP221580 - CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO E SP133267 - CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) X C

Publicações Judiciais I ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026080-54.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.026080-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES e outro(a) Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT SP232477 FELIPE TOJEIRO e outro(a) ERBENE DE SOUZA ALVES e outros(as)

Publicações Judiciais I ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: "Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel". Pelo exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no artigo 557 "caput", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 02 de dezembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026080-54.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.026080-1/SP RELATOR AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: "Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel". Pelo exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no artigo 557 "caput", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 02 de dezembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026080-54.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.026080-1/SP RELATOR AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: "Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel". Pelo exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no artigo 557 "caput", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de Origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 02 de dezembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026080-54.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.026080-1/SP RELATOR AGRAVANTE

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : ERBENE DE SOUZA ALVES e outros(as) WILSON GOMES DOS SANTOS EDNA BORGES DOS SANTOS RODRIGO BORGES DOS SANTOS VAGNO ROSAN MACEDO JOAO BOSCO DE SOUZA SANTOS JOSE RAIMUNDO GONCALVES DIAS SUDERLAN SOARES EDILSON PEREIRA DA SILVA JOSE ALVES VALDIR DOMICIANO DOS SANTOS EDSON MARCIO MACEDO VAGNER ROSA MACEDO FELIPE GRAZIANO DA SILVA TURINI (Int.Pessoal) MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP MATHEUS MITRAUD JUNIOR e o