Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Advogado(a) Clelsio Menegon(OAB: 91608SP) ... Processo Nº AIRR-0031000-79.1986.5.05.0281 Processo Nº AIRR-00310/1986-281-05-00.7 Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região inadimplência da reclamada em outras demandas. - ADV RTE: Matheus Monteiro Queiroz da Rocha. ADV RTE: MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO. Processo Nº RTOrd-0001339-10.2013.5.05.0281 Reclamante Ivone de Lima Souza Advogado(a) MARCOS HENRIQUE QUEIROZ CORDEIRO(OAB: 23377BA) Advogado(a) Matheus Monteiro Queiroz da Rocha(OAB: 37061BA) Reclamado Serurb Servicos Urbanos Ltda. - Me - T

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 dentre outros assuntos, a definição das regras para divisão de trabalho entre os juízes lotados na mesma Vara, - ADV RTE: Matheus Monteiro Queiroz da Rocha. ADV PL REU: MAÍRA GONCALVES DE OLIVEIRA. Processo Nº RTOrd-0001050-43.2014.5.05.0281 Reclamante Joao Araujo Cerqueira Advogado(a) Matheus Monteiro Queiroz da Rocha(OAB: 37061BA) Reclamado Sl - Construcoes, Comercio, Lo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1140 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeitadas as preliminares, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado n. 315620841-9, nos termos do art. 166, IV, do CC; b) condenar a parte ré a restituir, de forma

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1156 DESPACHO 1. O juízo prévio de admissibilidade do recurso inominado, consoante Enunciados n. 166, do FONAJE, e n. 42, do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do TJBA, compete ao juízo de primeiro grau. Assim sendo, não recebo o recurso inominado interposto pelo banco réu no Id. 79192953, em razão da ausência de preparo, cuja realização e comprovação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1328 Intime-se. Mairi/BA, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DESPACHO 8000389-83.2016.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mairi Autor: Ronilde Alves De Oliveira Advogado: Jane Clezia Batista De

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDJAN MAGNA OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ATOrd-0000782-23.2013.5.05.0281 RECLAMANTE GISLANE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO JANE CLEZIA BATISTA DE SA(OAB: 27212/BA) ADVOGADO EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619/BA) RECLAMADO MARIA APARECIDA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO RODRIGO DAMASCENO VIANA SILVA(OAB: 44013/BA) RECLAMADO UILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO R

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 27619BA) JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ(OAB: 27212BA) Esplendor Serviços e Comercio Ltda. - COMUNICAR A INCLUSÃO DO PROCESSO NA HASTA DE 21/09/2015. - ADV RTE: JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ. ADV RTE: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA. Conf. Art. 162 Parágrafo 4 do CPC. Processo Nº RTOrd-0001619-78.2013.5.05.0281 Reclamant

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Plúrima Réu Advogado(a) Municipio de Mairi MAÍRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190BA) - TOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI ADIADA para o dia 11.05.2015 às 09:50h., tendo em vista a necessidade da participação do Juiz Titular na AGE (ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA) da AMATRA 5, na qual estará em pauta, dentre outros assuntos, a definição das regras para divisão de t

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE PADUA RAMOS CEDRAZ(OAB: 45961/BA) ASM CONSTRUCOES E URBANIZACAO LTDA - EPP MARCONE NOVAIS SANTOS(OAB: 49954/BA) SOLANGE BISPO DA SILVA SOUZA MARCONE NOVAIS SANTOS(OAB: 49954/BA) ATAI DE ARAUJO SOUZA MARCONE NOVAIS SANTOS(OAB: 49954/BA) MUNICIPIO DE VARZEA NOVA SERGIO BENSABA