Publicações Administrativas ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SERGIO LUIZ ANDRADE ADVOGADO: SP246987-EDUARDO ALAMINO SILVA Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007313-67.2021.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MATHEUS MOREIRA FRANCO REPRESENTADO POR: MARIA HELENA MOREIRA FRANCO ADVOGADO: SP373144-SUELI GOMES GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0007559-97.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DO CARMO LOPES ADVOGADO: SP403110-CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007313-67.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATHEUS MOREIRA FRANCO ADVOGADO: SP373144-SUELI GOMES GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007314-52.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS D

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004699-89.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301194579 AUTOR: SINCLEIA BATISTA DE OLIVEIRA (SP178154 - DEBORA NESTLEHNER BONANNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0007313-67.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301191918 AUTOR: MATHEUS MOREIRA FRANCO (SP373144 - SUELI GOMES GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010661-93.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301070203 AUTOR: GEISA OLIVEIRA DUARTE (SP200868 - MARCIA BARBOSA DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009475-35.2021.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301070216 AUTOR: JOSE AMARO DA SILVA JUNIOR (SP105127 - JORGE ALAN REPISO ARRIAGADA, SP112246 - JURACI VIANA MOUTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027517-69.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301058483EDNA ANA DA SILVA (SP186209 - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0066823-79.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301058497 AUTOR: MIRIAM DA SILVA (SP309297 - DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006018

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007313-67.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301099737 AUTOR: MATHEUS MOREIRA FRANCO (SP373144 - SUELI GOMES GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em inspeção. Petição anexada em 13/05/2021. Na petição supradita o autor informou que a genitora requer autorização para acompanhá-lo na perícia. O Conselho Federal de Medicina, através do parecer CFM 9/2006 definiu o exame médico-pericial c

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a adotar providência considerada essencial à causa. Apesar disso, manteve-se inerte. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000236-82.2021.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301127812 AUTOR: GILMAR CONTI (SP356743 - LAIS ROCHA PORTILHO, SP401605 - DENISE JAQUETO DE BARROS PINHEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Verifico que o autor, equivocadamente, protocolizou nesses autos Recurso contra decisão (28.05.2021, arquivo 35) que indeferiu seu pedido de antecipação da tutela, quando deveria tê-lo feito junto ao órgão ao qual o p

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprido, remetam-se os autos à Divisão Médico-Assistencial para agendamento de perícia. Int. 0007474-77.2021.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301035630 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE DA SILVA (SP320766 - AMANDA VIANA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo sido constatada a inexistência de prevenção, prossiga-se. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

f) A parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia, uma vez que, enquanto durarem as medidas de controle da pandemia do Coronavírus, não deverá haver manipulação de documentos médicos e prontuários na data da perícia; g) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os equipamento