Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3432 o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 0005399-36.2003.8.26.0606 (6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2132 em qualidade superior, com idênticas características (no caso de comprovada impossibilidade de entrega do modelo comprado), pena de multa fixa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que poderá ser convertida em perdas e danos, ressalvando que essa entrega deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias a cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4473 quinze dias. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MAURI MUNHOZ DE CAMARGO FILHO (OAB 108105/PR) Processo 1021375-70.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Patricia Paula de Morais - Requeira a parte autora, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1424 defesa dos réus ação civil pública não utilizada como sucedâneo de ação de inconstitucionalidade inadequação da via eleita que não se faz presente - necessidade de litisconsórcio passivo que, ademais, não restou caracterizada pela ausência de hipótese prevista no art. 114, do CPC - Mérito: Os agentes da Administraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3039 RELAÇÃO Nº 0567/2022 Processo 0001485-33.2022.8.26.0400 (processo principal 1002716-15.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Silvana Aparecida Marques Menendes - Cardif do Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2537 ser apresentados os anexos relacionados às cópias das peças processuais relevantes, até porque poderá surgir algum tipo de questionamento e os autos físicos estarão arquivados. Acrescente-se, ainda, que, se houve alteração de Advogado de uma das partes durante o trâmite recursal, deverá tal fato ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2649 afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas). Int. - ADV: MARCELO SOARES PASCHOAL (OAB 190053/SP), HÉLIO TERTULIANO DOS SANTOS (OAB 394356/SP) Processo 0001675-35.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Krj Industria e Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3472 SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP) Processo 1024503-93.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alessandro Alves Carvalho - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo do executado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5056 abstenha de anotar o nome da parte autora em cartório(s) de protesto e/ou cadastro(s) de inadimplentes. Assinalo, por oportuno, que o eventual acolhimento, em sede de sentença, do pedido de declaração da inexigibilidade do débito impugnado, abrangerá igualmente eventuais acessórios (juros, correção monetária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4064 elaboração da certidão para juntada aos autos. Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo, com as formalidades de praxe. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MOACIR FRANGHIERU (OAB 91964/SP) Processo 1023514-87.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos