Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2575 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo: 0015230-76.2018.8.14.0005. Capitulaç¿o penal: Art. 14 da Lei 10.825/03 e Art. 19 da Lei 3688/41. Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Ivan Leno Araújo Rezende. Réu: José Matheus Oliveira Castro Lima. Réu: Jhonatas Abinadabe Sousa de Sá. Réu: Rivaldo Pereira. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia propost

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2252 art. 804 do CPP cc art. 46, § 4ª da lei 8.328/15 - PA, sob pena de, não o fazendo, o débito ser inscrito em Dívida ativa; g) comunicações e anotações de estilo, inclusive para fins estatísticos; h) dê-se baixa nos apensos (se houver); Outrossim, serve esta, por cópia digitalizada, como OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e ALVARÁ DE SOLTURA, na forma do provimento n.

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1861 art. 804 do CPP cc art. 46, § 4ª da lei 8.328/15 - PA, sob pena de, não o fazendo, o débito ser inscrito em Dívida ativa; g) comunicações e anotações de estilo, inclusive para fins estatísticos; h) dê-se baixa nos apensos (se houver); Outrossim, serve esta, por cópia digitalizada, como OFÍCIO E MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO e ALVARÁ DE SOLTURA, na forma do provimento n

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1307 desta decisão: 1. Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, mediante vista dos autos; 2. Intime-se o réu da sentença, conferindo-lhe o direito de apelar no prazo legal. 3. Intime-se o defensor do réu, através de publicação oficial; 4. Encaminhe-se a arma de fogo apreendida ao Comando do Exército, para destruição, nos termos do art. 25 da Lei 10.826/03. 5. Comunique-se a vítima, por s

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1637 DENUNCIADO:JOSE MATHEUS OLIVEIRA CASTRO LIMA VITIMA:E. N. C. V. R. VITIMA:O. E. . E D I T A L D E CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PRAZO: DEZ (10) DIAS DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0013935.38.2017.814.0005 Tipificação: Art., 180, Caput, e art., 307, ambos do CP, Autor: Ministério Público Estadual. Denunciado: José Matheus Oliveira Castro Lima, Com cordiais cumprimentos, e de Ordem do Exmo. Sr. Dr. Álvaro J

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2457 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Inquérito Policial em: 07/02/2020 VITIMA:A. A. S. F. INDICIADO:RONALDINHO MARTINS DOS SANTOS. DESPACHO Defiro o requerimento ministerial de fl. retro, devendo retornar os autos à Autoridade Policial. Cientifique-se a autoridade policial que a diligência deverá ser atendida num prazo não superior a 30

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Ordem: 027 Processo: 0805234-94.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR PACIENTE: LEONARDO ALMEIDA PERNA DEFENSORIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1776 provisórios deverão ser recolhidos na cadeia pública, ou seja, em enclausuramento pleno, sendo medida incompatível com regimes mais brandos que o fechado. A imposição de regime menos gravoso, ante a ausência de previsão legal acerca do cumprimento da prisão cautelar em regime diverso do fechado, mostra-se incompatível com a manutenção da preventiva. A compatibilização da custódia com

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PACIENTE: JOSÉ MATHEUS OLIVEIRA CASTRO LIMA ADVOGADO: SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO - (OAB PA21507-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO XINGU FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 013 Processo: 0807363-72.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1862 somente iria lhe dar uma carona e que Jhonatas Abinadabe era amigo de José Matheus, mas não iriam ficar na chácara, que as outras armas brancas apreendidas eram do Ivan Leno. Que ninguém sabia que Ivan Leno portava um revólver. Em interrogatório, o réu José Matheus Oliveira Castro Lima declarou que estava dirigindo o veículo, pois levaria seu cunhado Rivaldo à chácara, que sabia da esping