Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO VALSELHO TIRELLO DOS SANTOS HERCULES CIPRIANI PESSINI(OAB: 13798/ES) GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA EPP MATHEUS OLIVEIRA LIMA(OAB: 27760/ES) LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES(OAB: 32448/BA) 319 LTDA, LA PIETA MINERACAO LTDA - EPP, MINERADORA SANTA ANGELICA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Intima

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 910 Assim, deveria ter a reclamada promovido a quitação rescisória no GERAIS LTDA, condenando a reclamada ao adimplemento das prazo estabelecido no artigo 477, § 6º, da Consolidação das Leis do seguintes obrigações: 1) Obrigações de Fazer: proceder à entrega Trabalho, qual seja, 30/01/2017, mas assim não procedeu. da guia TRCT (em código próprio, inserv�

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1056 Atendendo ao princípio da ampla publicidade (Art. 887, § 2º do O leilão ocorrerá na modalidade ELETRÔNICA de alienação, no CPC), este edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do ambiente do site www.suedpeterleiloes.com.br, tendo sua Trabalho (DEJT), no sítio eletrônico do leiloeiro nomeado abertura no dia 05/08/2020_ a partir das 14:00h e e

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 14/08/2017 2805 Agosto de 2018. Edital O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s)s no estado de conservação em que se encontrar(em), não cabendo à Justiça e/ou ao Leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências para o transporte daquele(s) arrematados. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos de expropr

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 297 áudio e vídeo e fixa outras diretrizes, determino, determino: 1. Enquanto durar a pandemia e a teor do art. 10 do Ato Conjunto DECISÃO TRT.GP.CORREG nº 06/2020 e do art. 6º do Ato nº 11/2020 da Vistos, etc. GCGJT, será utilizado o rito processual estabelecido no artigo Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recu

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1053 O local para onde serão removidos os bens, bem como o valor que Caso algumas das partes se encontre em local incerto e não sabido, será cobrado pelo armazenamento, deverá ser imediatamente ESTE EDITAL SERVIRÁ COMO INTIMAÇÃO (Art. 889, Parágrafo comunicado ao Juízo. único, CPC). O pagamento dos valores devidos pelo armazenamento ficará a NOVA VENECIA/ES, 1

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA EPP MATHEUS OLIVEIRA LIMA(OAB: 27760/ES) 1332 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - AMISTRON DA ROCHA DURVAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. A Constituição Federal, no artigo 7°, XXVIII, consagrou o direito dos empregados de obterem indenização do empregad

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1444 Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a participação do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, da Exma. Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina, e presente a representante do Ministério Público do Trabalho, Drª. Maria de Lourdes Hora Rocha, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, nos ter

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO MENDONCA BATISTA(OAB: 13565/ES) TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA WILSON PEREIRA SANTIAGO(OAB: 6005/ES) AIRTON FLORENTINO AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) VALSELHO TIRELLO DOS SANTOS HERCULES CIPRIANI PESSINI(OAB:

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva, Sônia das RECORRIDO ADVOGADO Dores Dionísio Mendes e Daniele Corrêa Santa Catarina, e presente o representante do Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS 674 JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 2828/ES) MANOEL FERREIRA MATHEUS OLIVEIRA LIMA(OAB: 2