Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por ELIZABETE BUZEMBAI GONÇALVES, qualificada na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando concessão de benefício de pensão por morte (NB 174.717.874-5) em decorrência do falecimento de seu esposo, Luis Ribeiro Gonçalves, com pagamento das parcelas vencidas desde o requerimento administrativo (14/06/2016). Pretende, ainda, o pagamento do valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a tí

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 9323 quitado através do parcelamento ora deferido. Dispensa-se a intimação da União nos termos da Portaria do n.º O exequente deverá informar o eventual inadimplemento 582/2013 do Ministério da Fazenda. das parcelas, incumbindo ao segundo e ao terceiro executados Capivari, 29 de setembro de 2020. comprovar nos autos todos os pagamentos realizados, até 5 dias R

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12923 estabelece que “todos os sujeitos do processo devem cooperar -fé, nos termos do art. 793-B da CLT, com as consequências entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito previstas no art. 793-C, também da CLT. justa e efetiva”. Ciência às partes. O descumprimento da determinação supra pela ré quanto ao Capivari, 09 de julho de 2020.

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) CHARLES BATISTA GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE(OAB: 251292/SP) MARILIA PIAZZA DE ANDRADE ROBERVAL DE ALMEIDA(OAB: 332314/SP) RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SOU

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANNA CRISTHINA NEVES DE SOUSA(OAB: 33401/DF) DANIELLE ABREU CARLOS(OAB: 130013/MG) ADVOGADO 10343 considerada revel e confessa quanto à matéria de fato. A reclamante deverá se manifestar sobre a defesa e documentos nos 10 dias subsequentes, independentemente de nova Intimado(s)/Citado(s): intimação. - PRISCILA DE ALMEIDA ANDRADE GARCIA Decorridos os pra

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0013152-63.2017.5.15.0039 CLEMILDA FELIX DA SILVA FERREIRA ADVOGADO THALLES VINICIUS BOSSONI SOUTO(OAB: 341107/SP) RÉU MATHEUS PANZA CAPOSSOLI ADVOGADO MATHEUS PANZA CAPOSSOLI(OAB: 213270-D/SP) RÉU JOSE EDUARDO ANDRIOTTI PIAZENTINO ADVOGADO MATHEUS PANZA CAPOSSOLI(OAB: 213270-D/SP) RÉU B V AUTO POSTO LTDA - ME ADVOGADO MATHEUS PANZA CAPOSSOLI(OAB: 213270-D/

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10344 conta que a decisão que determinou o prosseguimento da execução PODER JUDICIÁRIO foi proferida após o vencimento da parcela de maio, revejo o JUSTIÇA DO TRABALHO despacho ID b2ba8e2, de 19.06.2020, e autorizo a retomada dos pagamentos do acordo, observando-se o deliberado no despacho PROCESSO: 0013152-63.2017.5.15.0039 - Ação Trabalhista - Rito ID 26fac0c, d

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU JOSE EDUARDO ANDRIOTTI PIAZENTINO MATHEUS PANZA CAPOSSOLI(OAB: 213270-D/SP) B V AUTO POSTO LTDA - ME MATHEUS PANZA CAPOSSOLI(OAB: 213270-D/SP) CAIO BACHIEGA ANGELINI(OAB: 315828/SP) risco premente em todo o território nacional em razão da pandemia do novo Coronavírus, libere-se imediatamente à exequente o ADVOGADO depósito recursal ID 48843ef, por ser inferior ao d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Trata-se de demanda com a qual a impetrante pretende que a autoridade coatora seja compelida a não obstaculizar a expedição de Passaporte a despeito da não apresentação de certidão de quitação eleitoral. Por sua vez, a autoridade indicada como coatora compareceu aos autos e, alegando sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da demanda, destacou quanto a questão controvertida que: “Essa autoridade policial desconhece as razõe

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 312471/SP) KATIA BERENICE ORSINI MOSCOSO PERITO 6602 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO REIS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO querendo, se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos Processo Nº ATOrd-0013152-63.2017.5.15.0039 CLEMILDA FELIX DA SILVA FERREIRA ADVOGADO THALLES