6 resultados encontrados para matheus parates moitinho - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4489 Advogado(s): REU: ARY SERGIO CAMPOS DE LIMA e outros Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972), GLEIDISON BARBOSA BATISTA (OAB:BA24625) DESPACHO 1. Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de outubro de 2022, às 16:00 horas. 2. EXPEÇAM-SE as intimações necessários. Atribuo a esta decisão força de MANDADOS/OFÍCIOS, se necessár
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 3816 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0005600-50.2020.8.05.0110 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) REQUERENTE: DELEGACIA DE IRECE BA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DE ALENCAR DESPACHO Vistos, etc... Intime-se o requerido FRANCISCO GOMES DE ALENCAR para tomar conheciment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 3814 0016893-51.2019.8.05.0110 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Irecê Adolescente: C. E. D. S. V. Terceiro Interessado: S. S. V. Autor: M. P. D. E. D. B. Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0016893-51.2019.8.05.0110 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5237 Irecê - BA, 29 de março de 2022. CATUCHA MOREIRA GIDI JUÍZA DE DIREITO 1 Jacqueline Filgueras Nogueira. 2 Curso de Direito Penal –Parte Geral- Volume 1-Ed. Saraiva - Pág. 568/569. 3 116004500 – RECURSO ESPECIAL – PENAL – INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL – CONHECIMENTO E PROVIMENTO – 1. A fundamen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5376 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida contra ADRIANO CONCEIÇÃO DA SILVA FILHO, brasileiro, nascido em 28/03/1996, filho de Adriano da Conceição Silva e Lucineide Andrade da Silva, RG: 20.819.610-24 SSP/BA, sob a imputação da prática de conduta definida pela acusação como o crime tipificado no art. 14 da Lei n. 10.82