CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1700 EMBARGANTE: STELITA BRITTO DE OLIVEIRA Advogado(s): ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (OAB:BA31156-A) EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório e tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifes

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 558 efetuadas no plano; considerando que ainda não houve resposta do PODER JUDICIÁRIO Postal Saúde aos ofícios enviados; considerando que cabe à parte JUSTIÇA DO a prova de suas alegações, somente devendo o Juízo intervir, quando comprovada a impossibilidade de obtenção da prova, o que não foi alegado pelo autor; revogo a determinação de expedição de Fica V

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1124 A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º, do art. 226, da Constituição Federal, por sua vez, tornou desnecessária a realização de audiência de instrução para comprovação do tempo da separação de fato do casal, uma vez que suprimiu o requisito da separação judicial por mais de um ano ou da separação

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 AGRAVANTE ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR(OAB: 53474/BA) DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS(OAB: 26029/BA) JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO(OAB: 37374/BA) DAVI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 30323/BA) JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: 40944/BA) MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA)

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 1069 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho proferido nos MARILIA SANTOS GUIMARAES autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: “Vistos etc. Assessor Tendo em vista o silêncio da parte autora, declaro quitada a avença firmada no presente feito. Notifique-se a reclamada para comprovar Processo Nº ATSum-0000209-02.2021.5.05.0023 RECLAMANTE JUCILENE

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4215 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO MILENIUM SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS(OAB: 23021/BA) MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: 40944/BA) SUPORTE AMBIENTAL LTDA MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: 40944/BA) JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS(OAB: 23021/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Fica a parte recorrida/agravada (EDNALDO PACHECO) notificada do des

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1065 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Autor: Marineide Jesus Da Paixao Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) A

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361/BA) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO(OAB: 8858/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI(OAB: 13646/

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO UTE MC2 CAMACARI 1 S.A. ROGIS BERNARDO DA SILVA(OAB: 276454/SP) SEVIPAT - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: 40944/BA) MARCELO SILVA MINHO SOUZA(OAB: 28622/BA) RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EUGENIO VINICIO BATISTA DA CRUZ ADVOGADO ADVOGADO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 444 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000080-75.2020.8.05.0076 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Entre Rios Requerente: Maiane Da Conceicao Dos Santos Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Requerente: Magnolia Conceicao Dos Sa