Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 86 Data de Registro: 19/08/2016)”. Com a juntada do comprovante de recolhimento, requisite-se o agendamento de data. Após, cite-se e intime-se o INSS com as cautelas de praxe, observando os disposto no art. 183 do CPC/2015, para responder aos termos da ação, bem como para acompanhamento da perícia, com a in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2286 190938/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP), GUILHERME STEPHANIN FÁBIO DA ROCHA (OAB 358076/ SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP) Processo 0000498-50.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - RODRIGO SIPRIANO FERRACINE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 113 fiduciante, a qual se transfere ao longo do tempo ao devedor fiduciário, à medida em que ocorram os pagamentos das parcelas ajustadas, de modo que, em regra, não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial. Contudo, por outro lado, quando se trata de bens essenciais ao desenvolvimento das atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2539 SECATTO (OAB 279711/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP) Processo 1001290-51.2018.8.26.0374 - Embargos à Execução - Efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 90 Processo 1004978-08.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 236/237: sobre as alegações, concedo ao requerido 10 (dez) dias para manifestação, assim como para a juntada de documentos que entend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3031 legal. 2. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Após, na ausência de pendências, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado; com as homenagens deste Juízo. Int. ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 109 os onus da sucumbência ao ora executado, posto que vencido na Ação Civil Pública, de se aplicar ao caso o entendimento sedimentado pelo C. STJ, no sentido de que na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2728 Processo 0001274-31.2007.8.26.0397 (397.01.2007.001274) - Outros Feitos não Especificados - José Osmar Felippe Instituto Nacional do Seguro Social Inss - tendo em vista a juntada de oficio de f. 523 informando a implantação de benefício, manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias em termos do prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2347 CALDAS (OAB 163929/SP), RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB 220815/SP) Processo 0000664-97.2006.8.26.0397 (397.01.2006.000664) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Transportadora Faria Dois Irmãos - Jabur Pneus - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 4552 do Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2884 do débito remanescente, no valor de R$158,75 nos termos da Súmula 309 do STJ, que autoriza a prisão civil do alimentante referente ao débito que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo; (ii) provar que o fez ou (iii) justificar a impossibilidade de e