Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 279 ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL), ADV: GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 15086/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: JOSÉ EDSON A. DA SILVA (OAB 2160/AL) - Processo 0701928-70.2019.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: José Leoncio dos Santos Junior -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2210 277 médico. Perigo na demora da prestação justificado. Presença dos requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela (NCPC, art. 300). Agravo desprovido. (Processo: AI 2631508820118260000 SP 0263150-88.2011.8.26.0000, Relator(a): Carvalho Viana, Julgamento: 18/01/2012, Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público, Pub

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 368 se necessário, audiência de instrução e julgamento. No presente caso, observa-se que não há questões processuais pendentes. A distribuição do ônus da prova seguirá a regra geral do art. 373, do CPC. A atividade probatória deve se limitar as seguintes questões de fato: a) a existência de erro ou omissão médica n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 291 Arapiraca(AL), 31 de maio de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ADEMYR CESAR FRANCO (OAB 14184A/AL) - Processo 0704581-50.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração Índice da URV Lei 8.880/1994 - EMBARGANTE: Alda Vicente da Silva - Autos n° 0704581-50.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaraç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 296 Dívida Ativa - EXECUTADA: Helena Maria Lucio da Costa - DESPACHO Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a citação por edital na execução fiscal somente é cabível quando não lograr êxito na via postal e for frustrada a localização do executado por oficial de justiça (AgRg no REsp 432.189/SP).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 365 reexame necessário, na forma do art. 14, §1º, da Lei 12.016/09. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702581-43.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 296 Dívida Ativa - EXECUTADA: Helena Maria Lucio da Costa - DESPACHO Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a citação por edital na execução fiscal somente é cabível quando não lograr êxito na via postal e for frustrada a localização do executado por oficial de justiça (AgRg no REsp 432.189/SP).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2297 223 DE PENHORA. PRECEDENTE: RESP. 1.044.823/PR, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, DJE 15.09.2008. AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO.1. O entendimento desta Corte Superior orienta-se no sentido de que apenas o executado validamente citado que não pagar nem nomear bens à penhora é que poderá ter seus ativos financeiros bloq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2683 315 - Processo 0705756-11.2018.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - AUTOR: Município de Arapiraca RÉU: Matheus Ribeiro Torelli de Souza - DESPACHO Intime-se o(a) executado(a), para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 365 reexame necessário, na forma do art. 14, §1º, da Lei 12.016/09. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702581-43.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AU