63 resultados encontrados para matheus rocha almeida - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 6370 Intimado(s)/Citado(s): NOVA IGUACU/RJ, 10 de fevereiro de 2022. - VANESSA AREIAS DE GOIS 15310413707 VIVIANE BELO ROCHA DA SILVA Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0100020-94.2022.5.01.0221 RECLAMANTE MATHEUS ROCHA ALMEIDA ADVOGADO VERA LUCIA HENRIQUE DE LIMA SILVA(OAB: 101579/RJ) RECLAMADO VANESSA AREIAS DE GOIS 15310413707 ADVOGADO MARCEL
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 4208 4) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 22011414164001900 Petição Inicial Petição Inicial 000145716208 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de Para acessar os documentos do processo, basta c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1515 Retorna o caderno processual com a juntada, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, das razões recursais (ID. 31782919) atinentes ao Apelo interposto pelo Recorrente Washington Jeferson Bispo Fernandes, bem assim das respectivas contrarrazões apresentadas pelo Parquet, restando o despacho de ID. 28352210 integralmente cumprido. Assim, determino à Secretaria da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1875 0505916-58.2017.8.05.0256 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valdenir Santos Gomes Terceiro Interessado: Matheus Rocha Almeida Terceiro Interessado: Gilberto Ribeiro De Campos Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1338 Vistos, etc.; Trata-se de AGRAVO INTERNO no Habeas Corpus n. 8025631-23.2022.8.05.0001, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através de um dos seus representantes legais, inconformado com a decisão desta Relatoria que, em sede de liminar, concedeu a ordem para determinar a liberdade provisória dos Agravados RICARDO SOARES DE OLIVEIRA SCHAUN e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1739 6. A negativa do direito de apelar em liberdade se encontra devidamente fundamentada no fato de os Apelantes terem permanecido custodiados no curso da instrução processual para a garantia da ordem pública, não devendo ser permitido recorrer em liberdade, especialmente porque, conforme pontuou o juízo sentenciante, permanecem inalteradas as circunstâncias que
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 374 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0500006-79.2019.8.05.0256 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jamilli De Jesus Silva Advogado: Ronan Silva De Souza (OAB:BA56443) Apelante: Luiz Eduardo Corr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1594 PROCESSO DE 1.º GRAU: 0500736-27.2018.8.05.0256 APELANTE: IGOR DE ASSIS FERREIRA DEFENSOR: MATHEUS ROCHA ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORA: GRAZIELLA JUNQUEIRA PEREIRA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FALSA IDENTIDADE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 459 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0305918-40.2014.8.05.0022 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Alan De Jesus Terceiro Interessado: Paulo Henrique Malagutti Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1439 Salvador/BA, 23 de fevereiro de 2022. Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator A04IS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0549039-61.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rogério Oliveira Santos Terceiro Interessado: Bi