13 resultados encontrados para matheus rocha oliveira - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 . GOIANIA, 13/03/2018 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 257713-87.2017.8.09.0175 4530 FLAGRANTE RUIMAR DA COSTA CONCEICAO AMANDA ROSA CANETTIERI COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201702577133 AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL . GOIANIA, 13/03/2018 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O PRESENTE RECURSO. ABRA-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. GOIANIA, 07 DE OUT UBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385229-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1144 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALEF SATURNIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca: Salvador Ordem: 121 Processo: 0011551-38.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO Partes: ANDRE LUIZ DE QUEIROZ CARVALHO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 VITIMA : MATHEUS ROCHA OLIVEIRA ADV ACUS : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402071110 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RE CURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DE AMBOS OS ACUSADOS A FL. 138. INTI ME-SE O PATRONO PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, RAZOES DE RECURS O E, APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22/03/20 16 15:14:35 JOSE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ACUSADO : NELSON GONCALVES ROCHA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : O MM JUIZ DETERMINOU QUE SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207111-97.2014.8.09.0175 : 752 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE DA SILVA JOHNAEFFERSON FERNANDES DA SILVA VITIMA : MATHEUS ROCHA OLIVEIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 LE E REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 11/05/2016 12:23:51 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193268-36.2012.8.09.0175 : 574 : ACAO PENAL : VICTOR MAGNO ARAUJO ALVES JOAN CARLOS COSTA MARQUES VITIMA : HOTEL LUAR ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 8688 GO - WOLNEY FERNANDES DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48493-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO BARROS VIEIRA DA SILVA VITIMA : KASSIO NUNES SOUZA ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600484934 DIANTE DA INFORMACAO RETRO, QUAL SEJA, PR ISAO DO ACUSADO POR FATO NOVO, REVOGO O BENEFICIO. INTIME-SE A AP RESENTACAO DE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 BRO DE 2015, AS 14:30 HORAS. PROVIDENCIEM-SE OS ATOS NECESSARIOS AO FEITO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. REQUISITEM-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207111-97.2014.8.09.0175 : 752 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE DA SILVA JOHNAEFFERSON FERNANDES DA SILVA VITIMA : MATHEUS ROCHA OLIVEIRA ADV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1647 8001819-91.2018.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piatã Autor: Ana Paula Jaconely Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª Vara dos Feitos Rel
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3703 partes e declarar a inexigibilidade das mensalidades posteriores, no valor de R$ 9.405,04. O titular de plano de saúde coletivo ou empresarial não está mais obrigado a cumprir o período de fidelidade de 12 (doze) meses ou de notificação prévia de 60 (sessenta) dias, pois o art. 17, parágrafo único, da RN nº 195/2