9 resultados encontrados para matheus rodrigues borba - data: 03/08/2025
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2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 1470 8.177/1991". E sendo inconstitucional, o comando é varrido do mundo jurídico desde sua adoção, ou seja, seus efeitos são PROCESSO Nº: 0020412-57.2016.5.04.0291 - AÇÃO inválidos desde lá, razão pela qual a aplicação do IPCA-E retroage TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) a 30 de junho de 2009, data de vigência da norma legal considerada AUTOR: MATHEUS RO
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CLAUDIA ANDREA DE ASSIS RIBEIRO(OAB: 52217/RS) MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN(OAB: 31212/RS) SUSI VALICHESKI CENTRO DE BELEZA LTDA - ME GEORG KASPERBAUER(OAB: 91897/RS) MARIO INACIO STEFFEN RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 591 SEVEN IT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA PATRICIA SAETA LOPES BAY
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JUNIARA GHIASSON - MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região - MUNICIPIO DE TRIUNFO Processo Nº RO-0020395-64.2016.5.04.0406 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DENISE PACHECO RECORRENTE GABRIELA TOSS MIORANZA ADVOGADO FLAVIO MINGHELLI(OAB: 3120
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 1799 - IVETE TEREZINHA DA SILVA BERNARDA NUBIA TOLDO Juiz do Trabalho Titular Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0020362-31.2016.5.04.0291 AUTOR Sucessão de João Correia Paz ADVOGADO ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA(OAB: 30854/RS) RÉU CELTER CONSTRUCOES LTDA EPP ADVOGADO SELMA VALENCIO CESARIO(OAB: 12395/RS) Intimado(s)/Citado(s):
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 590 [7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº RO-0020397-16.2016.5.04.0121 Relator DENISE PACHECO
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1725 (OAB 73759/SP) Processo 0000622-13.1993.8.26.0362 (362.01.1993.000622) - Inventário - Inventário e Partilha - O Representante do Ministerio Publico - Valdevino Magno Ferraz - FICAM OS REQUERENTES INTIMADOS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RETIRAR EM CARTÓRIO O FORMAL DE PARTILHA ADITADO. DECORRIDO O PRAZO O PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1355 restrições judiciais do TJSP e do TRF da 3a região, os veiculos encontrados foram bloqueados: em nome da Gráfica Cidade - YAMAHA RD 135-1995, VW GOL ROLLING STONES-1995, FIAT UNO MILLE 1992, em nome de ADRIANA: GM CORSA GL 1997. Manifestar-se o autor, em prosseguimento, no prazo de dez dias. Nada sendo r
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1268 benefício perseguido e sua natureza alimentar. Presentes os requisitos, concedo a antecipação dos efeitos da tutela para a implantação do benefício em trinta dias. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido realizado deduzido pela autora SONIA MARIA PEREIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC