29 resultados encontrados para matheus saether amarante - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7216 Contestação apresentada no Id. 125702112. Réplica à contestação ofertada no Id. 131892478. O demandado requereu a expedição de ofícios para a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Núcleo de Assistência Técnica ao Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (NAT-JUS TJBA), para que prestassem as informações pertinentes, bem como pugnou pela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1009 Intimado para comprovar sua hipossuficiência através do despacho de ID. Num. 19649410, o mesmo juntou documentos inaptos a demonstrar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, ensejando no indeferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ID. Num. 24379422, fixando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias, para o recolhimento das custas recursais, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5699 Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar, como de fato condeno, GUTIERRE SEIXAS FERNANDES e EMERSON ALVES DOS ANJOS nas penas do art. 157, §2º, II do Código Penal. Aplico, pois, concreta e definitivamente, para GUTIERRE SEIXAS FERNANDES com relação ao crime tipificado no artigo 157, § 2º, inciso I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4807 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8002434-52.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO REQUERENTE: MATHEUS SAETHER AMARANTE e outros A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1178 Advogado(s): LAIZA DE OLIVEIRA, OHANNA ARAUJO GAMA, BRUNO MEDEIROS DA SILVA DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por Matheus Saether Amarante em face da sentença proferida pelo juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Seguro. Após a oferta de contrarrazões ao recurso, durante o prazo de intimação do Ministério Público, as partes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4532 Trata-se de AÇÃO PENAL, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, ajuizada em desfavor de ACENILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA e CALIANA URSULANO COSTA, qualificados nos autos. Onde se objetiva, em síntese, a condenação dos denunciados nas penas do art. 155, § 4.º do Código Penal. Sustenta a denúncia em seus termos que na dada de 23 de outubro de 2021, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4075 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MARCELO STROGENSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELLA BORGES DE SOUZA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 ADV: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 43575/BA), IURI THOMY DULTRA RODRIGUES (OAB 52961/BA) - Processo 050070774.2020.8.05.0201
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 4257 crianças em colocação de família substituta ou abrigo e, por fim, conduzir as listas de adoção na Comarca. Se o Juiz da Vara de Família apreciar a matéria, iniludivelmente teríamos situações conflitantes e a perda de controle, pelo Juízo de Menores, das situações de acolhimento. Também poderia haver a indesejável “escolha” de juízes, com a criaç