Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713 526 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Supervisor de Unidade Judiciária: FRANCISCO EVALDO DE MELO Expediente em: 30 de junho de 2017 Processo Nº 5017-49.2017.8.06.0108/0. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA COM PERDAS E DANOS – CÍVEL. REQUERENTE(S): JOSÉ MARIA CELEDÔNIO E RAIMUNDA DE FREITAS CELEDÔNIO. REQUERIDO(A)(S): J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 776 REGINA DOS REIS NOVAES (OAB 193137/SP) Processo 0000600-32.2013.8.26.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Cristiano Irineu dos Santos - Vistos. Ante o exposto, a fim de que seja garantida a ordem pública e tendo em vista a conveniência da instrução processual, indefiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1989 Investigação de Paternidade - F. C. D. X C. H. L. C. - Vistos Tendo em vista a convocação deste magistrado pelos Juízes Corregedores para tratar assuntos referentes à instalação da 3ª Vara Judicial nesta Comarca, redesigno a audiência de fls. 118 para o dia 29.11.13, às 13:30 horas. Int. - ADV LU

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2606 715 danos morais na quantia de R$3.000,00 (três mil reais), que deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE a partir da presente data (Súmula nº. 362 do STJ) e com incidência de juros simples à razão de 1% (um por cento) ao mês do evento danoso (Súmula 54, do STJ). Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9099/95). ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - P

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 819 prolação da sentença, ficando a parte ativa advertida de que deverá promover o pagamento na forma do contrato, sob as penas da lei. ADV: ANGELA MARIA COELHO (OAB 4589/CE), ADV: JOSE DO CARMO BARRETO (OAB 4885/CE) - Processo 000332406.2012.8.06.0108 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Elaine dos Santos Tapajós REQUERIDO: Philippe Matheus Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 507 FUNDAMENTO E DECIDO: A ação é IMPROCEDENTE. Não há provas suficientes produzidas sob o crivo do contraditório para condenar o increpado. O réu, na fase extrajudicial (fls. 06) reservou seu direito de manter-se em silêncio. Em pretório (fls. 116) negou a acusação. As vítimas não reconheceram o r

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 001465 000972 001885 002022 JOSÉ JONATHA FEITOSA DA SILVA JOSÉ JORGE PEREIRA ALVES JOSÉ LUCAS MOURA DE OLIVEIRA JOSÉ LUCAS PEREIRA DE ESPINDOLA 002251 JOSÉ MARCOS VINÍCIUS DA SILVA ARAUJO 002243 JOSÉ MATHEUS DE SOUZA FERNANDES 001048 JOSÉ MATHEUS SALES SILVA 000880 000887 001790 001515 000990 000847 JOSÉ MAURÍLIOSOARES DA SILVA FILHO JOSÉ PEDRO LUIS DE FRANÇA SANTOS JOSÉ RAFAEL F. VASCONCELOS JOSÉ RAFAEL SIQUEIRA BEZERRA JOSÉ RIAN VIANA VASCO