Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2018 correção monetária e juros constantes da fundamentação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual, conforme inteligência do artigo 55, da Lei 9.099/95. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), MATHEUS SAMUEL DA SILVA (OAB 268115/SP) Processo 1001412-56.2017.8.26.0097 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 1518 presente ação em face de ÁQUA PÉROLA LTDA e Prefeitura Municipal de Birigui requerendo, em síntese, a condenação dos Réus ao pagamento de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), sustentando que sofreu danos de ordem moral pela interrupção do fornecimento de água potável, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1284 hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da Lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3433 sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da patente presunção da não interposição de recurso, declaro o trânsito em julgado na data de liberação desta nos autos digitais, certificando-se. Arquivem-se com a respectiva baixa. Publique-se e Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2401 Eidivam Junior dos Santos Souza - Estado de São Paulo - Considerando a admissão do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, sobre o tema

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração para corrigir o erro material constante do v. acórdão embargado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5899892-45.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE:ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO DOMINGOS PARA O DESENVOLVIMENTOSOCIAL, CULTURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2069 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Soares ADVOGADO : 268115/SP - Matheus Samuel da Silva REQDO : Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001247-41.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Catarina Rosa de Lima Souza R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1284 de Processo Civil, cientificando-a, ainda, de que caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação, salientando-se, ainda, que a apresentação da proposta de conciliação não induz à confissão (ENUNCIADO Nº 76 DO FONAJEF).Fl. 53: Recebo como emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2397 1289 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Trata-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito em que pretende Lourivaldo Xavier da Cruz, em síntese, que Fazenda Pública do Estado de São Paulo se abstenham de efetuar a cobrança do IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1634 de assistência jurídica gratuita será melhor analisado, por ocasião de interposição de recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com aquele, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto,