Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1655 Cíveis, a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei 9.099/95. P.I.C - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0002479-39.2018.8.26.0097 (processo principal 1000570-13.2016.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 400 presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: LUIZ GERALDO ZONTA (OAB 96254/SP) Processo 1009034-22.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Casa dos Parafusos Comercial Araçatuba Ltda - Epp - Daniel Bueno Alves - Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1600 lado, para resguardar o mínimo de dignidade ao Executado e de sua família, a penhora não pode recair sobre o total do valor constante em conta, sendo de rigor que se limite ao montante pleiteado, ou seja, a 15% do saldo. Reputo que o teto estabelecido para o desconto é o suficiente para, aos poucos, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1828 se nos autos a possibilidade de o contribuinte pagar ICMS sobre os valores cobrados pela transmissão e distribuição de energia elétrica, denominados no Estado de Minas Gerais de TUST (Taxa de uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia El�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1055 Processo 0001808-55.2014.8.26.0097 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.A.A. - V.L. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 4º da Lei 1.060/50). Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para agendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 1491 indexador e, por esse motivo, também não revogaram o artigo 3º , alínea “a”, da Lei n.º 6.194/74, como por sinal já se decidiu: “SEGURO OBRIGATÓRIO - Responsabilidade civil - Acidente de Trânsito - Indenização - Fixação correspondente a 40 salários mínimos, nos termos da Lei n. 6.194, de 197

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2111 exeqüente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora. Prazo: 10 (dez) dias. Intimemse e cumpra-se. - DRS. RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255.243), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252.805) PROC. 0454/2008 - DECLARATORIA - ALBERT & ALBERT LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls: Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1624 tese jurídica central, para o que já fora determinada, por este Relator, a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, nos termos do artigo 983, do CPC. Entretanto, considerando o iminente esgotamento do prazo de suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 343 Financiamento e Investimento, contra Jenaldo Ferreira do Nascimento. Relata a inicial, em suma, que as partes celebraram contrato em 21/08/2018 no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), com pagamento em 42 parcelas mensais e consecutivas para compra do veículo Honda Biz, cor branca, placa FVJ9719, Cha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 827 Inominado Cível 1001367-68.2019.8.26.0651; Relator (a):Heverton Rodrigues Goulart; Órgão Julgador: 1ª Turma Cível; Foro de Valparaíso -Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 01/07/2020; Data de Registro: 01/07/2020). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas e honorários, pois incabíveis