Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1512 Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO 366.01.2011.001971-3/000000-000 - nº ordem 353/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. S. T. X C. A. P. E OUTROS Conclusão:- Aos 30 dias do mês de maio do ano de 2012 faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. DÉBORA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 613 da justiça gratuita, eis que não demonstrada a alegada hipossuficiência. Importante ressaltar que o Novo Código de Processo Civil, em seu Artigo 98, § 5º, trouxe inovação ao regime da gratuidade judiciária, permitindo assim que a concessão da benesse seja restrita a determinado ato processual ou consista na redução de perc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2465 Nº 0003525-10.2015.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: N. F. J. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. T. P. F. da S. - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – MODIFICAÇÃO DE GUARDA – PRETENSÃO DO GENITOR NA CONCESSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DA MENOR –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1412 justa. Vale destacar, ainda, que a cláusula I do contrato indica a quitação do preço. Desta feita, inexistente esbulho por parte do réu, o pedido é improcedente. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Pr