Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 980 de acusação (2) e defesa (2-fls. 51), e interrogado o réu. Requisitem-se as testemunhas de acusação, Policiais Militares (2). Depreque-se à Comarca de São Manuel-SP, a inquirição da testemunha de defesa, Policial Militar, constando a advertência de que deverá realizar-se em data posterior à data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1125 Indenização por Dano Material - Alexandre Ricardo Bozzolo - Luciano de Oliveira Ferraz - Vistos. Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente exequente. Int. - ADV: ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ (OAB 327478/ SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP) Processo 0006432-21.202

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 225 CHACON, R Paulo Rebessi, 446, Cidade Jardim - CEP 13614-260, Leme-SP, RG 6781593, nascido em 06/02/1950, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Piratininga-SP, Comerciante, pai Jose Chacon, mãe Carmen Chacon, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar ince

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 823 Processo 1019191-10.2014.8.26.0071 - Exibição - Provas - KELLY CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - Banco Panamericano S/A - V. 1. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a exibição, ou contestar a ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2227 Levantamento Eletrônico em favor da EXECUTADA, no valor PARCIAL de R$ 529,99, com as correções legais, conforme comprovantes de depósitos de fls. 20/21 (valor parcial de R$ 177,21) e de fls. 22/23 (valor total de R$ 352,78) e formulário/MLE preenchido de fls. 44, em cumprimento à r. Decisão de fls. 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1439 HELENA PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP) Processo 0029496-94.2019.8.26.0071 (processo principal 1018536-62.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Silva Danelon - Titanius Solucões Ltda-me e outros - Vistos. Sobre a tentativa infrutífera de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1561 e Danos - Sandra Regina Alves de Mello - Vistos. Indefiro a pretensão deduzida às fls. 17, ante a expressa vedação contida no art. 18, §2º da Lei 9099/95. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP) Processo 0013780-56.2021.8.26.0071 (processo principal 1011187-08.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1338 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.”. Int. Dilig. - ADV: CLEODETE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1273 aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.”. Int. Dilig. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), GILNEY PEREIRA DE ASSIS (OAB 118040/SP) Processo 0015295-63.2020.8.26.0071 (processo principal 1005723-03.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Espécies de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1300 previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valo