Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O representante do Ministério Público Federal opinou pela concessão do alvará. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, verifico que a requerente não demonstrou ter requerido administrativamente a liberação do FGTS. Cuida-se de pedido de Alvará Judicial formulado por CÉLIA P ONCIANO DA SILVA RODRIGUES objetivando a liberação em favor do filho Matheus Silva Rodrigues, portador de neoplasia, do saldo de FGTS existente na sua conta vinculada, com fundamento no artigo 20, inciso XI, da

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 70 Intimado(s)/Citado(s): 176, que, não encerrada a negociação coletiva em curso antes do - PATRICIO MATHEUS SILVA RODRIGUES termo final do art. 616, § 3º, da CLT (60 dias), a entidade interessada poderá formular protesto judicial a fim de preservar a data-base da categoria e, sendo deferido, a representação coletiva PODER JUDICIÁRIO deve ser ajuizada no prazo de 3

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b61fe12 proferido nos autos. Vistos etc. Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 17/08/2023 11:30, para instrução processual. 6777 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EVERTON SILVA MALDONADO JERONIMO MARTINS DE SOUSA JOSE CASSIANO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 362902/SP) DA

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6992 ADVOGADO SUELLEN GALLO RAMOS(OAB: 227176/RJ) SITIO SERTAOZINHO DISTRIBUIDORA DE VERDURAS E LEGUMES EIRELI SUELLEN GALLO RAMOS(OAB: 227176/RJ) A audiência será realizada mediante utilização da plataforma Zoom, plataforma de videoconferência autorizada pelo CNJ e deverá ser TERCEIRO INTERESSADO acessada através do link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01ter ou ADVO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho obstaculiza a intervenção desta Corte Superior no caso concreto e impede a produção de reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, tal como fixado no art. 896-A, "caput" e § 1º, da CLT. Assim, comprometido pressuposto intrínseco de admissibilidade, nego provimento ao agravo de instrumento (art. 932 do CPC). Publique-se. Brasília, 24 de novembro de 2022.

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4300 - LUIS MATHEUS SILVA RODRIGUES 2. PROCURAÇÃO 22040111061233500 Procuração OMR 000145412603 PODER JUDICIÁRIO Ficha de Registro de 22040111061331700 4. Ficha de Registro Empregado 5. CHAVE DE JUSTIÇA DO 000145412608 22040111061361300 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - PJe Documento Diverso CONECTIVIDADE 000145412609 Considerando o disposto na Resolução n.314 e 354 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000567-57.2019.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília REQUERENTE: CELIA PONCIANO DA SILVA RODRIGUES Advogados do(a) REQUERENTE: JENIFER DE SOUZA SANTANA - SP388666, ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA - SP214245, LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS - SP329590 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de Alvará Judicial formulado por CÉLIA P ONCIANO DA SILVA RODRIGUES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF –, objet

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 7644 IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C. da República dos artigos879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação TST. Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega dada pela Lei 13.467 de 2017, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3409 (OAB 122626/SP) Processo 1000174-17.2021.8.26.0176 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.A.R. - A.V.S.R. - Pelo exposto, a) HOMOLOGO o acordo das partes quanto às visitas do Autor WILLIAM DE ALMEIDA RODRIGUES ao seu filho MATHEUS SILVA RODRIGUES, a serem feitas da seguinte forma: O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2514 da liberdade provisória. O paciente foi preso em flagrante no dia 21 de dezembro de 2020 porque, supostamente, trazia consigo, para fins de tráfico, 408 (quatrocentos e oito) porções de cocaína e crack, com peso líquido de 80,08g (oitenta gramas e oito centigramas), sem autorização e em desacordo com determinação legal ou