CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4049 Tal analogia justifica-se por força do argumento lógico segundo o qual se o Estado, por seu órgão competente, reconhece a hipossuficiência financeira do indivíduo para o custeio de uma despesa substancialmente maior (honorários advocatícios contratuais), a fortiori ou por maiores razões, também deverá reconhecer tal insuficiência de recursos para o pagam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1865 INTIMAÇÃO 8000629-66.2022.8.05.0189 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paripiranga Vitima: Antonio Carlos Dos Santos Reu: Jose Roberio Santos Nascimento Advogado: Jose Solon Leles (OAB:BA38905) Testemunha: Luciano Santos Menezes Testemunha: Hugo Leonardo Silva Santana Testemunha: Gedeon Santana De Amorim Testemunha: Ricardo Nunes De Oliveira Testem

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Agnaldo Murilo Albanezi Bezerra(OAB: 12722/PR) 2573 Matilde Favoretto Antoniassi dos Santos Diretor(a) de Secretaria Notificação Despacho Intimado(s)/Citado(s): - Caixa Economica Federal - Nilson da Silva Freire Processo Nº RTOrd-0000141-21.2018.5.09.0872 ASSOCIACAO BENEFICENTE BOM SAMARITANO ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) RÉU UNIÃO

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) KLEBER SANTOS SILVA(OAB: 21461BA) LEISE SANTOS SILVA(OAB: 21841BA) Município de Tremedal Matheus Silva Souza(OAB: 38342BA) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA(OAB: 19362BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. - ADV RTE: KLEBER SANTOS SILVA. ADV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1951 4. Em virtude da prescrição da pretensão punitiva e da consequente extinção da punibilidade do agente, promove o Ministério pelo arquivamento da ação penal. 5. No caso em evidência, verifica-se que houve o advento da prescrição da pretensão punitiva, sendo caso de extinção da punibilidade do Acusado. 6. Ante o exposto, EXTINGO A PUNIBILIDADE do Acusado, na

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 18252 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b78f397 proferido nos autos. Vistos etc. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Ao Sr. Perito (JOSE MACHADO FERREIRA NETO, CPF: Trabalho Dr(a). GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES ante 311.161.968-08) para esclarecimentos, no prazo de 10 dias. a(s) impugnação(ões) ao laudo

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 77 ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 35091/BA) SHAWANNA AGUIAR SANTOS(OAB: 41286/BA) MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/BA) MARIA VERONICA SILVA VIEIRA ZORILD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2943 12. Custas já recolhidas. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por expressa disposição legal (art. 25, da Lei 12.016/09). Publique-se. Registrada eletronicamente. Intime-se. Piatã, datada eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE RE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 871 DECISÃO 8008213-72.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Monalisa Teixeira Melo Advogado: Leandro Barbosa Dos Santos (OAB:BA30425-A) Agravado: Diretor Superintendente Do Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal De Camaçari - Ba Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI TRANSFERIDO PARA SUA CONTA CORRENTE O SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 234, NO IMPORTE DE R$7.817,26. - ADV RDO: TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO. ADV RDO: ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO. Processo Nº RTOrd-0001038-40.2013.5.05.0612 Reclamante Deusdete Pereira Lima Advogado(a) FÁBIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393BA) Reclamado Dass Nordeste Calcados e Artigos Es