84 resultados encontrados para matheus soares machado - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Ante o exposto, redistribua-se o presente feito com observação da prevenção e proceda
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 N. 0705272-15.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: BRUNO GONCALVES DE ARRUDA. A: CAMILA LEOCADIO GUIMARAES. A: ENOCK JOSE ALVES GOES JUNIOR. A: JESSICA AMORIM AZEVEDO. A: JOELMIR GOMES MAIA. A: KAROLINE MESSIAS DA SILVA. A: MARCOS PHILIPE LEITE DE AZEVEDO. A: MATHEUS SOARES MACHADO. A: NAYARA VIANA NAJAR. A: YALLE NADINNE BRASIL MANGABEIRA. Adv(s).: DF26444 - VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA, DF29
Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705881-95.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: JFE 29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Polo passivo: COMPANHIA IMOBILIAR
Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 em contas administrativas (106049481-4, 106008678-3 e 285000088-9) decorrentes dos pagamentos pela execução dos contratos ? 597/13 e 001/15 ? de obras de engenharia no Jardim Burle Marx, firmados com a NOVACAP. Afirma que os pagamentos devidos pela NOVACAP são efetuados por intermédio do BRB, com o qual firmou, a agravante, três contratos, um dos quais ? ASJUR/PRES nº 503/2014 ? garantido fiduci
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 bóia de salvação para salvaguardar situações de ilegalidade. Ademais, chama a atenção os impetrantes alegarem que as questões deveriam realmente ser anuladas, porém, o foram intempestivamente, como se o prazo que decorreu entre 10/04/2017 e 19/05/2017 tivesse o condão de apagar a ilegalidade e a injustiça perpetradas na manutenção de três questões equivocadas. Por fim, observo que o edital
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 SENTENÇA N. 0705272-15.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: BRUNO GONCALVES DE ARRUDA. A: CAMILA LEOCADIO GUIMARAES. A: ENOCK JOSE ALVES GOES JUNIOR. A: JESSICA AMORIM AZEVEDO. A: JOELMIR GOMES MAIA. A: KAROLINE MESSIAS DA SILVA. A: MARCOS PHILIPE LEITE DE AZEVEDO. A: MATHEUS SOARES MACHADO. A: NAYARA VIANA NAJAR. A: YALLE NADINNE BRASIL MANGABEIRA. Adv(s).: DF26444 - VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIE
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 não pode configurar bóia de salvação para salvaguardar situações de ilegalidade. Ademais, chama a atenção os impetrantes alegarem que as questões deveriam realmente ser anuladas, porém, o foram intempestivamente, como se o prazo que decorreu entre 10/04/2017 e 19/05/2017 tivesse o condão de apagar a ilegalidade e a injustiça perpetradas na manutenção de três questões equivocadas. Por fim, o
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0712697-50.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRUNO GONCALVES DE ARRUDA. A: CAMILA LEOCADIO GUIMARAES. A: ENOCK JOSE ALVES GOES JUNIOR. A: JESSICA AMORIM AZEVEDO. A: JOELMIR GOMES MAIA. A: KAROLINE MESSIAS DA SILVA. A: MARCOS PHILIPE LEITE DE AZEVEDO. A: MATHEUS SOARES MACHADO. A: NAYARA VIANA NAJAR. A: YALLE NADINNE BRASIL MANGABEIRA. Adv(s).: DF2644400A - VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA, D
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0710757-47.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: SP1283410A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. A: ANGELA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF1096200A - CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO. R: ANGELA GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: DF1096200A - CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO. R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. EMBARGOS
Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 amparado por habeas corpus ou habeas data, contra ato ilegal ou praticado com abuso de poder. 2. A alteração de gabarito posterior à publicação do resultado definitivo, apesar de indesejável, está inserida no poder-dever da Administração Pública de anular seus atos dentro do interregno decadencial previsto no art. 54 da Lei n. 9784/2000. Tampouco consequente reclassificação dos candidatos,