Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região minutos após o horário agendado. 270 Servidor A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 21 de agosto de 2020. FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DIAS Servidor Processo Nº ATSum-0000849-22.2020.5.22.0102 AUTOR MATHEUS SOARES RIBEIRO ADVOGADO MARCOS PAULO DE SANTANA PAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1493 vislumbrando, neste momento, presença de nenhuma das hipóteses do art. 395 do Código de Processo Penal. Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra WILLIAM CRISTOVÃO DE OLIVEIRA SILVA, SEBASTIÃO PATINI, DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA, MATHEUS SOARES RIBEIRO, GABRIEL HENRIQUE SOARES PEREIRA e SONIA CARDOSO QUINT

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RAIMUNDO NONATO SANTOS FILHO JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB: 6384/PI) QUALYFAST CONSTRUTORA LTDA. TAMARA GUEDES COUTO(OAB: 185085/SP) H S EMPREITEIRA PEROLA - EIRELI ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 314 Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga,dispondo de

Publicações Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028572-38.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00041981520188160039/PR) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO : VINICIUS MATHEUS SOARES RIBEIRO ADVOGADO : Ricardo Turim Veltrini ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1375 Processo 0000105-60.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adriano Aparecido Costa - Vistos. Vista às partes, especialmente quanto à audiência redesignada para o dia 26 de janeiro de 2022, às 14h30min (fls.234). Int. ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1492 às 15:30. Defiro, desde já, se necessário, a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas arroladas residentes fora da terra, com o prazo de 60 dias. A expedição da precatória não suspende o andamento do feito, nos termos do art. 222, § 1º, do Código de Processo Penal, devendo as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1517 invocadas, inclusive sobre a ausência de situação de flagrante delito, dizem respeito ao mérito da causa e exigem exame da prova, procedimento cuja admissibilidade é no mínimo controvertida em sede de habeas corpus. Anoto, outrossim, que um dos crimes em apreço é considerado hediondo e está no rol daqueles passíveis de de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1749 antecipar a tutela jurisdicional aqui postulada. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido de liminar. Diante das cópias que instruíram a inicial e levando-se em consideração que a questão foi trazida ao Tribunal por defesa técnica, dispenso, por ora, o pedido de informações, determinando a imediata remessa dos autos à Douta Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1750 fundamentadas, ainda que de forma concisa, delas se podendo extrair as razões de convencimento que levaram à conclusão adotada, em face da aparente presença dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva, com evidenciação da prova da existência de crimes e indícios suficientes de autoria (vide fls. 430/433 e 471/472).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1548 papelões, além de milhares de rótulos de perfumes de marcas de renome.... A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando motivar-se na manifesta ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, detectáveis de plano por intermédio do exame sumário da inicial e dos papéis que a