25 resultados encontrados para matheus steck preterotte - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1472 decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (RJTJESP 115/207), razões pelas quais deixo de mencionar, expressamente, todos os preceitos constitucionais e legais aplicados ao caso, tampouco refutando isoladamente os argumentos es
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1718 Processo 1000483-51.2016.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio e Construção Carlinhos Ltda Epp - Manifeste-se a(o) exequente, no prazo de 05 dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) bloqueio(s) requerido(s) - ADV: FRANCISCO CARDOSO CONSOLO JÚNIOR (OAB 159974/SP) Processo 1000
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1639 Civil (CPC, art. 487, I), condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo, em 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º), com a ressalva da concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça a parte autora (fls. 83). P.I.C. - ADV: ROBERTO LU
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3472 creche também caracteriza desrespeito ao princípio da dignidade humana. Observo, contudo, que o poder público não está obrigado a disponibilizar atendimento em período integral, mas sim em meio período, sendo certo, contudo, que o atendimento da educação infantil em período integral por certo melhor