Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Processo Nº MSCiv-0002055-60.2020.5.05.0000 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL IMPETRANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) IMPETRADO 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para: tomar ciênci

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 32 ADVOGADO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008/BA) CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001196-89.2017.5.05.0019 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) RECORRENTE MATHEUS VALIENSE SOUZA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECORRIDO MAT

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0001196-89.2017.5.05.0019 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) RECORRENTE MATHEUS VALIENSE SOUZA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECORRIDO MATHEUS VALIENSE SOUZA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MAURO TAVARES

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO(OAB: 21357/BA) QUALQUER INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declar

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº AP-0000020-30.2011.5.05.0005 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA(OAB: 15152/BA) ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA AGRAVADO MANOEL SANTIAGO ADVOGADO RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA(OAB: 11732/BA) A

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 550 salariais deferidos, deduzido do crédito da Reclamante a parte que Após, arquivem-se os autos, procedendo à baixa dos devidos a esta incumbe, na forma da legislação própria. Quanto ao Imposto registros. Se for o caso, exclua-se o Reclamado do Banco Nacional de Renda, incumbe ao Reclamado, fonte pagadora, efetuar a de Devedores Trabalhistas - BNDT. dedução no mom

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3257 registre-se que oAcórdão Regional encontra-se em sintonia com a ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho, cristalizada Desembargador(a) do Trabalho na Súmula nº 331, V, e recente Julgado da SDI-I do TST, litteris (grifou-se): RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO SOB A REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - ADMINISTRAÇÃO

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) SWISSPORT BRASIL LTDA FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS ROSENDO DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação em relação a RAIL

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 624 ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc0e6f9 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. Notifique-se as reclamadas para comparecerem à audiência inicial designada, sob as penas do art. 844 da CLT, inclusive para - OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL - SWISSPORT BRASI

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY FERREIRA(OAB: 40130/BA) EVERTON DA SILVA TELES(OAB: 45111/BA) JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ DE JESUS ANDRADE - PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0001170-06.2019.5.05.0251 Comple