Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2711 1.217/2013; b) condenar a ré ao pagamento à parte autora da diferença dos valores do salário base e os reflexos nas demais parcelas salariais ou indenizatórias em razão do reenquadramento acima, além dos valores retroativos considerando a data da progressão (01.07.2014 a 01.07.2017) e a sua efetiva impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3157 Vistos. Fls. 62/70: manifeste-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo a respeito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. Dracena, data supra. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), TAMARA BELO GUERRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3509 de endereços das partes, promovo o protocolamento das requisições de informações sobre endereços da parte ré, pelo CPF e demais dados indicados nos autos, conforme extratos a seguir. Com as respostas nos autos, retornem-me conclusos. Int. Dracena, 08/11/2022. JUÍZA DE DIREITO - ADV: CAMILA DA SILVA RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3529 paragrafo único do artigo 219 do CPC/2015, efetuar(em) o pagamento do valor apurado, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, parágrafo 1º do Novo Código de Processo Civil, além da possibilidade de protesto da dívida (artigo 517 do CPC/2015), ficando esclarecido que q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2917 serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo 30 (trinta) dias. Por fim, registre-se que a decisão determinando o apostilamento já foi proferida a fls. 16/17. Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3388 Rodrigo Antônio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência à ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO da manifestação em réplica de fls. 133/138 e documentos juntados (fls. 139/144), aguardando-se eventual manifestação a respeito pelo prazo de 05 dias, pena de preclusão. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1043 Intime-se. - ADV: ANTONIO MARIANO LUCA (OAB 125320MG) Processo 1027176-16.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - William Monteiro Soares - - Marcos Antonio Fernandes - - Josué Carlos da Silva - - Duan Henrique Martins Pires - Vistos, 1 - Considerando que a parte autora cumpriu as exigênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1231 completamente com as modificações de natureza jurídica do benefício, que foram estabelecidas com legislação posterior, Lei nº 9463/96, que atribuiu o caráter permanente à referida vantagem” (TJ/SP, AC 0048244-49.2010.8.26.0053, 1ª Câmara de Direito Público, j. 26/6/2012). Assim, embora originalmente institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3427 Aviso de Recebimento, se residir em região atendida pelos Correios, salvo nas hipóteses do artigo 247 do CPC, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que, se não o fizer, sujeitar-se-á aos efeitos da revelia, quais sejam, presumir-se-ão verdadeiros os fatos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3455 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2022 Processo 0000043-83.2021.8.26.0168 (processo principal 0006421-26.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jerilee Jakeline Silvestre dos Santos - Fls. 78/81: A ex