Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 01333 ApelReex 2219816 0004060-74.2017.4.03.9999 SP 1400000447 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VERA LUCIA FRANCA DE ALMEIDA PINTO incapaz REPTE : HILTON LUIZ DE ALMEIDA PINTO ADV : SP151205 EGNALDO LAZARO DE MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SOCORRO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 01334 AI 577605 0004114-98.2016.4.03.0000 SP 00017411220148260414 RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01011 AC 2195511 0000725-24.2015.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERALDA DIAS GOMES ADV 01012 AC : SP133956 WAGNER VITOR FICCIO 2187227 0013597-44.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01011 AC 2195511 0000725-24.2015.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP145941 MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERALDA DIAS GOMES ADV 01012 AC : SP133956 WAGNER VITOR FICCIO 2187227 0013597-44.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1013 AC-SP 2198256 0007682-35.2015.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO MORAIS FLOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSE MEIRE GOMES SENA SUCDO : VALMIR ALVES SENA ADVG : SP187189 CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA A OITAVA TURMA, POR UNA

Publicações Judiciais II ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1013 AC-SP 2198256 0007682-35.2015.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO MORAIS FLOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSE MEIRE GOMES SENA SUCDO : VALMIR ALVES SENA ADVG : SP187189 CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA A OITAVA TURMA, POR UNA

Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP173903 LEONARDO DE PAULA MATHEUS Anotações : JUST.GRAT. 01321 ApelReex 2212357 0002014-90.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA e outros(as) ADV : SP191717 ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 01322 AC 2219731 0003974-06.2017.4.03.9999 SP 00017411220148260414 R

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017411220148260414 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS AGRTE : MATHEUS VIEIRA BONFIM incapaz REPTE : EDNEIA HENRIQUE VIEIRA ADV : SP166979 DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PALMEIRA D OESTE SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE SEGURADA. 1335 AC-SP 2217480 0002163-11.2017.4.03.9999 1400000221 RELATOR

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPIRA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA. 1320 AC-SP 2054068 0012883-08.2015.4.03.9999 1400000890 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JEAN CARLOS DE FREITAS ADV : SP173903 LEONARDO DE PAULA MATHEUS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 1321 ApelReex-SP 2212357 0002014-90.201

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003974-06.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.003974-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MATHEUS VIEIRA BONFIM incapaz SP166979 DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS EDNEIA HENRIQUE VIEIRA 00017411220148260414 1 Vr PALMEIRA D OESTE/SP 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015238-20.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.015238-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APE

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003959-37.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.003959-4/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUZINETE ALVES TELES SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS 10014738720158260063 1 Vr BARRA BONITA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento