Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3272 será expedida em favor da credora. - ADV: NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE (OAB 299697/SP) Processo 0001799-69.2017.8.26.0459 (processo principal 0000492-56.2012.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Remuneração - Odette Maffeis da Silva - Observo que os expedientes juntados à

Publicações Judiciais II ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DA AUTORA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO INSS. 0179 Ap-SP 2316568 0025388-26.2018.4.03.9999 00023510520158260459 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARIA HELENA DA SILVA MANTOVANI ADV : SP267361 MAURO CÉSAR COLOZI ADV : SP413498 MATHEUS ZIERI COLOZI ADV : SP371750 DAVI ZIERI COLOZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0180 Ap-SP 2317552 0000515-25.2019.4.03.9999 10002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3515 representante legal, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4115 absoluta do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública em razão da pessoa ré e da matéria envolvida. Com efeito, estamos diante de lide onde a ré é pessoa jurídica de direito público e o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos Assim, tendo em vista a competência absoluta, em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4115 absoluta do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública em razão da pessoa ré e da matéria envolvida. Com efeito, estamos diante de lide onde a ré é pessoa jurídica de direito público e o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos Assim, tendo em vista a competência absoluta, em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3202 pois a condenação não atinge, em tese, o valor previsto em lei. P.I. - ADV: LILIANE SIMÕES DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 374151/SP) Processo 1000576-93.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wendel José Bueno Esteves - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo ao deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2809 AVERIGUADO : J.F.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502779-76.2018.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2132341/2018 - Dumont AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.R.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL P

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005244-93.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALRIRENE VITORIANO MOREIRA ADVOGADO: SP275115-CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005245-78.2020.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JORGE GONCALVES SIQUEIRA ADVOGADO: SP413498-MATHEUS ZIERI COLOZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINET

Publicações Judiciais I ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez compreendem: a) o cumprimento do período de carência, quando exigida, prevista no art. 25 da Lei n° 8.213/91; b) a qualidade de segurado, nos termos do art. 15 da Lei de Benefícios e c) a incapacidade definitiva para o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000398-47.2019.8.26.0459 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Aparecido Batista Gonçalves ADVOGADO : 34549/SP - Elizeu Drudi EXECTDO : Diones Pires de Azevedo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000418-55.2019.8.26.0459 CLASSE :CUMPR