1.242 resultados encontrados para mathias de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3808 pelo Autor. INTIMAÇÃO O Reclamante manifestou-se oralmente sobre os documentos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a854c6 juntados com as defesas. proferida nos autos. Limitou-se as provas e matérias de prova oral. ATOrd 1001698-52.2019.5.02.0042 Na audiência de instrução de 16/08/2021, colheu-se o depoimento TERMO DE AUDIÊNCIA pessoal
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 reclamada(s) seus cálculos de liquidação em 30 dias (os cálculos 66673 vcps deverão ser acompanhados de resumo que conterá a discriminação das verbas deferidas e seus respectivos valores de principal e juros Notificação de mora, em colunas separadas, bem como os relativos às contribuições previdenciárias do reclamante e da reclamada, SAT e imposto de renda a
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 6695 do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, Dr Michel de MICHEL DE BARCELOS SANTOS Barcelos Santos, informando tratar-se de execução definitiva. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho SAO BERNARDO DO CAMPO, 25 de Outubro de 2017. SANDRA MARA PRATA PARREIRA HAOLLA DECISÃO Vistos, etc.1002069-2015 Ante a tácita concordância das reclamadas, que embora intimadas não of
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2126 45 parcelas no valor de R$ 576,50, não havendo saldo remanescente a ser cobrado pelo banco na ação de execução. Contudo não assiste razão ao embargante, conforme extraí-se do acordo de fl. 39, a dívida no montante de R$ 46.965,39, foi reduzida para R$ 26.422,73, cujo pagamento, após entrada, seria no importe de R
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 18600 5 CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada, 3.ed. Rev. PODER JUDICIÁRIO Coimbra:Coimbra Editora, 1993, p. 161-165. JUSTIÇA DO 6 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1998, p. 9. 7 COUTURE. Eduardo J. Las Garantias constitucionales del INTIMAÇÃ
especial para aposentadoria”. Nota-se, portanto, que a comprovação da eficácia do EPI - tão somente para o caso de ruído - deverá se dar por intermédio de laudo técnico, de modo que o segurado não deverá ser prejudicado pela apresentação PPP sem o laudo, tendo em vista a ausência de exigência legal nesse sentido. No presente caso, o autor pretende ver reconhecido como especial o seguinte período, em que teria laborado exposto a condições insalubres: 14/10/1996 a 15/09/2003 (CR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5418 VEIRA, por seus representantes legais, com endereços incertos e desconhecidos, de que por este Juízo e cartório tramitam os autos da ação de RESTAURAÇÃO DE AUTOS registrada sob o nº. 0000669-06.1994.8.05.0113, para que tomem conhecimento do presente processo de restauração, sob as penas da lei. O presente edital será publicado e afixado na forma da lei.
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Juros de mora até 01/02/2021, correspondentes ao valor de R$ 265,26. Novos juros de mora a partir de 01/02/2021, a serem 14857 - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. computados na ocasião do efetivo pagamento, sobre o principal corrigido monetariamente. Recolhimentos previdenciários na forma do julgado, se
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1382 estiverem comprovados nos autos e descontados os períodos de 4.200,00(quatro mil e duzentos reais), referente a 2% do valor férias para evitar duplicidade de pagamento. arbitrado de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), a serem Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. recolhidas na forma da lei. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 84 indenizar a parte embargada pelos prejuízos causados com o Carlito Antônio da Cruz retardo indevido no andamento do processo, e nos honorários de JUIZ DO TRABALHO sucumbência, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) Despacho sobre o valor da condenação, em favor dos advogados da parte embargada, somado-se estes ao valor das multas e indenização em fa