Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 Nº 2010.01.1.135628-5 - Execucao de Sentenca - A: JOSE CARLOS MAGALHAES. Adv(s).: DF005582 - Jose Lineu de Freitas. R: NOELMA ALVES DE MORAES. Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. Em face das alegações das partes e considerando que o juiz deve sempre velar pela rápida solução do litígio e buscar a conciliação (art. 125 do Código de Processo Civil), designe-se audiência de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 532 Processo 1003161-28.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Daniel Mendes - Marcel Jonas Nunes dos Reis & Cia Ltda - Vistos. Fls.184/185: homologo o acordo a que chegaram as partes a fim de que produza seus devidos efeitos legais. Com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1692 no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, os valores deverão ser individualizados e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 460 Intime-se a defesa. Ciência ao Ministério Público. Itapeva, 07 de dezembro de 2021. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP) Processo 0002720-71.2021.8.26.0270 (processo principal 1004592-41.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - C.S.S. - B. - - S. - Vistos. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1557 Processo 1008631-38.2021.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcia Dias Spadim - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3004 do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 831 Jubran (OAB: 384939/SP) - Gabriela Cavalcanti Borges Lyra (OAB: 405342/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2118180-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2736 de vícios e divergências na construção do imóvel, em desacordo com o apartamento decorado apresentado pelas rés à autora e com o projeto arquitetônico e o memorial descritivo; o tamanho da vaga de garagem utilizada pela autora; se ocorreram circunstâncias que justificam a conclusão da existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2237 à parte imprimir do sistema via desta decisão, digitalmente assinada. Os resultados das pesquisas deverão ser encaminhados pela parte ao seguinte destino eletrônico: [email protected]. (NCPC, art.256, parágrafo 3º). Via impressa desta decisão, digitalmente assinada, servirá como mandado/ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3138 termo inicial do prazo de vinte e quatro meses para a conclusão do empreendimento deve ser contado a partir da data da assinatura do contrato. Atraso inequívoco. Mora da incorporadora imobiliária (...) Recurso não conhecido em parte e, na parte conhecida, impróvido (Grifamos)( APL 1015191-63.2013.8.26.03