Publicações Judiciais I ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : MATHILDE FERNANDES CARVALHO (= ou > de 60 anos) EDSON RICARDO PONTES MATHILDE FERNANDES DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TATIANA KONRATH WOLFF HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00086-9 1 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Mathilde Fernandes Carvalho em Ação de Conhecimento por ela ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, contra Sentença prolatada em 22.08.2012 (fls. 89

Publicações Judiciais II ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 18869320028228-82.2013.4.03.9999 1200000439 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO PROC ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS MARIA APARECIDA DE MELO SEBIN SP244122 DANIELA CRISTINA FARIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS HENRIQUE MORCELLI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 15169360021042-13.

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00191 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002500-39.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.002500-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No julgamento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.111, a Suprema Corte acenou no sentido da constitucionalidade do artigo 2º da Lei n. 9.876/99, que alterou o artigo 29 e seus parágrafos. - O INSS procedeu em conformidade à Lei n. 8.213/91, com as alterações da Lei n. 9876/99 no cálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora, tendo utilizado os critérios legalmente previstos. - Não merece revisão o cálculo do benefício se não demonstrado

Publicações Judiciais I ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O reconhecimento de repercussão geral pelo colendo Supremo Tribunal Federal, com fulcro no art. 543-B do CPC, não tem o condão de sobrestar o julgamento dos recursos especiais em tramitação nesta Corte. 5. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, AgRg no RESP nº 1.267.161/PR, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 28.9.2011.) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 26 de maio de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000267

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 45 Advogada: Geandra Cristina Alves Pereira (OAB: 194142/SP); 2183293-46.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000658-58.2015.8.26.0144; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 59 2177204-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026835-56.1998.8.26.0564; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1236 38 - 2174556-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Cascaldi - Agravante: Juliana Lippi Mazoco - Agravada: Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 76 (OAB: 319223/SP); Agravada: Marina Rocha de Jesus Silva; 2177188-24.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1016468-27.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2979 aos fatos que pretende provar por meio delas. No mais, caso requeiram produção de prova oral, deverão, visando melhor acomodação da pauta de audiências, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, bem como em caso de prova pericial, apresentar quesitos e indicar Assistente Técnico, so