Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 914 - Agravado: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO FILHO (Espólio) - Agravado: JOAO BAPTISTA DE MELLO PEIXOTO Advogado: Alessandro Nemet (OAB: 260901/SP) (Fls: 39) - Advogado: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) (Fls: 31 a 46) 2109366-52.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1142 2109366-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio - Agravante: Alvorada Cartões Credito Financiamento e Investimento S/A - Ag

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Quando o assunto versar sobre auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial, o médico(a) perito(a) deverá apresentar o LAUDO PERICIAL em até 30(trinta) dias após a realização da perícia médica. Com a entrega do Laudo, as partes serão intimadas para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Quando o assunto versar sobre auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial, o médico(a) perito(a) deverá apresentar o LAUDO PERICIAL em até 30(trinta) dias após a realização da perícia médica. Com a entrega do Laudo, as partes serão intimadas para eventual manifestação, no prazo de 5 dias. RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1938 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alessandro Nemet (OAB: 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004626-24.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303025705 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE AQUINO DIAS (SP271710 - CLODOALDO ALVES DE AMORIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0006999-96.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303025666 AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA TELLA BARBANERA (SP286992 - EMILIANO MATHEUS BORTOLOTTO BEGHINI, SP117977 - REGINA CELIA CAZISSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001362-38.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303028699 AUTOR: CLAUDETE CORREA FRANCISCO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP144661 - MARUY VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000496-25.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303028702 AUTOR: JOSE APARECIDO DENARDI (SP272998 - ROGERIO SOARES FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVA MALERBI, TRF3 - SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/01/2014 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) O parágrafo 4º do artigo 17 da Lei nº 10.259/01 que prevê o pagamento por precatório de montante que ultrapassar a alçada dos Juizados Especiais Federais refere-se tão-só à hipótese em que o valor da causa não ultrapassava a alçada quando do aforamento da ação, e posteriormente, pelo decurso do tempo, veio a excedê-lo, desta forma salvaguardando a parte autora dos efeitos da demora que n�

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência às partes dos novos cálculos elaborados pela contadoria judicial, os quais substituem os anteriormente apresentados. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento. Intimem-se. 0008909-71.2007.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303017362 - JORGE LUIZ BEZDIGUIAN (SP052361 ANTONIO CARLOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVA MALERBI, TRF3 - SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/01/2014 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) O parágrafo 4º do artigo 17 da Lei nº 10.259/01 que prevê o pagamento por precatório de montante que ultrapassar a alçada dos Juizados Especiais Federais refere-se tão-só à hipótese em que o valor da causa não ultrapassava a alçada quando do aforamento da ação, e posteriormente, pelo decurso do tempo, veio a excedê-lo, desta forma salvaguardando a parte autora dos efeitos da demora que n�