Publicações Judiciais II ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBDO(A) : Justica Publica 00006 EIfNu 70243 0000634-95.2015.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBTE ADV : WLADIMIR DOMINGUES : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EMBDO(A) : Justica Publica 00007 EIfNu 72376 0009191-64.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI EMBTE : ILIAN PETROV RAYNOV reu/ré preso(a) ADV : BA028601 ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA (Int.Pessoal)

Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 Ap. 72099 0011233-86.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : EDWIN ANOKWUTE UZODINMA reu/ré preso(a) APTE : IKENNA GODWIN ASIEGBU reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00005 Ap. 72715 0012200-34.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APDO(A) : MATHILDE OUMATJIE VAISAKO ADVG : PAUL

Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 Ap. 72099 0011233-86.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : EDWIN ANOKWUTE UZODINMA reu/ré preso(a) APTE : IKENNA GODWIN ASIEGBU reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00005 Ap. 72715 0012200-34.2016.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APDO(A) : MATHILDE OUMATJIE VAISAKO ADVG : PAUL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : CONDENADO: MARIA CHRISTINA MAGNELLI ADVOGADO : VARA : 1 PROCESSO : 0003395-24.2018.403.6119 PROT: 29/10/2018 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : CONDENADO: MATHILDE OUMATJIE VAISAKO ADVOGADO : VARA : 1 PROCESSO : 0003401-31.2018.403.6119 PROT: 29/10/2018 CLASSE : 238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : VARA : 1 PROCESSO : 0003402-16.2018.403.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012199-49.2016.403.6119 PROT: 03/11/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 6 PROCESSO : 0012200-34.2016.403.6119 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA FLAGRANTEADO: MATHILDE OUMATJIE VAISAKO VARA : 1 PROCESSO : 0012201-19.2016.403.6119 PROT: 04/11/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1763 (Ato Ordinatório modelo nº 505790). Solicite-se ao órgão ministerial que comunique este Juízo quando do ajuizamento da ação de execução da multa penal, para fins de atendimento aos artigos 479-A e 480 das NSCGJ. Recebida a informação do juízo da execução quanto ao processamento do pedido, lance-

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MATHILDE OUMATJIE VAISAKO MG129366 PAULA LOPARDI PASSOS (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00122003420164036119 1 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSUAL PENAL. PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. LEI N. 11.343/06, ART. 33, § 4º. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Ainda que as circunstâncias do art

Publicações Judiciais I ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consequência, acima da perda arrecadatória, a lesão a outros interesses públicos, ainda mais importantes, como a saúde e a atividade comercial. Para a internalização regular de tais produtos, faz-se necessário não apenas o pagamento de tributos devidos, mas também a autorização dos órgãos competentes, razão pela qual se fala em proibição relativa. 2- A alegação de que a ausência de regulamentação do artigo 3º do Decreto-Lei nº 399/1968 pelo Ministério da Fazenda impediri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2133 1- RECEBO o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em seus regulares efeitos. 2- Já apresentadas as razões de apelação, intime-se a defesa técnica do(s) réu(s) para apresentação das contrarrazões. 3- No mais, cumpra-se a decisão de fls. 288. - ADV: LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2141 Locação de Imóvel - Hirata e Magalhães Sociedade de Advogados - Agromix Comércio e Beneficiamento de Algodão Ltda Epp Vistos. Ante o certificado, manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já, pretendendo a parte autora o bloqueio de valores por meio do convênio B