Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1414 que o processo se arraste por mais tempo, diga a parte exequente se renuncia à quantia que excede o valor incontroverso, pondo fim à demanda e possibilitando a expedição do precatório ou RPV, com aplicação da Lei n. 11.960/2009, como postula a Fazenda Pública. No silêncio, ou discordante, DETERMINO, até que seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1862 Apparecida Figueiredo Ridolpho - - Conceição Aparecida de Toledo Andrade - - Dinah Costa Pellizzon - - Dylma Rezende de Freitas - - Eunice Arrivabene Contesini - - Inez Perecini Gonzalez - - Lucy Tardelli Ferreira Alves - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1402 Adicional por Tempo de Serviço - Therezinha de Oliveira Carraro - - Maria Aparecida Gurzoni Brandt de Faria - - Marlene Aparecida Antonio Pratali - - Mary Lopes Corpa - - Neuza Aparecida Macagnani Oliveira - - Rosa Apparecida Nacarato Andrighetto - - Teresinha Patricio - - Therezinha Brisolla dos Santos - - Therezinha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1456 Processo 0023813-67.2018.8.26.0053 (processo principal 0019766-75.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Almir Cabral Camara - Vistos. Manifeste-se o patrono do autor quanto aos itens elencados às fls. 92/93, para que se possa decidir quanto ao mérito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 652 Gratuita) - Apelado: Silvia Abelardi Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Altina Thomé Constâncio (Justiça Gratuita) - Apelado: Waldomiro Rodrigues Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebastiao de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Walter Mathias (Justiça Gratuita) - Apelado: Walter Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 331 RIBEIRO DE ANDRADE TEIXEIRA (OAB 379454/SP) Processo 1000039-87.2018.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lorena Liss de Oliveira Pontes - - Raphaela Cristina Costa Bravo - - Livia Cristina Oliveira Calafiori - Manifestem-se os requerentes sobre resposta de ofício de fls. 43/44.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1118 Processo 0007081-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0019426-19.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lêda Mendes - - Joana Mobiglia Cardoso - - José Antonio Muraro - - José Bonifácio Efigenio - - José Maria de Souza - - José Rodrigu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 845 Napolião de Souza Amarante e Silvana Marcia M. P. da Silva Alcântara, bem como em relação aos honorários advocatícios, cujos créditos são considerados de pequeno valor. 2. Quanto à expedição de ofício requisitório em relação aos demais autores, nos termos do Assento Regimental 408/2012, preliminarmente, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1407 fixando a TR até 25/03/2015 e, após, o IPCA-E. Insurgência da FESP, com a alegação de que houve ofensa à coisa julgada. Descabimento. Matéria de ordem pública que pode ser revista a qualquer tempo. Inocorrência de ofensa à coisa julgada e de “reformatio in pejus”. Contudo, a decisão agravada deve ser adequa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1581 SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP) Processo 0031161-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0136458-21.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - - Carlos Henrique Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 1/42 e 45 - Há pe