Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 661 RELAÇÃO Nº 0330/2019 Processo 0000114-32.2010.8.26.0666/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcos Eduardo Salmistraro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Considerando o pagamento pela entidade devedora, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo EXTINTO o presente inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2185 61614), observadas as cautelas de praxe. Caso o processo tenha sido julgado improcedente, nos termos do item 4, do referido Comunicado CG 1789/2017, alínea “b”, e decorrido o prazo de trinta dias, arquive-se definitivamente (movimentação 61615), Int. - ADV: CLAUDIONOR CORREA NETO (OAB 38288/DF), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2161 (BRASIL) S/A - MIRIAN CRISTINA MASSUCCI - Processo desarquivado e pronto para carga. Dra. Neildes Araújo Aguiar Di Gesu OAB/SP 217.897. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 0005592-38.2002.8.26.0363 (363.01.2002.005592) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2141 MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP) Processo 0003713-78.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003713) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Irmãos de Pieri Ltda - Antonio Guerreiro - Vistos. Fls. 176 - Tendo em vista que é desarrazoado e injustificado, INDEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2185 61614), observadas as cautelas de praxe. Caso o processo tenha sido julgado improcedente, nos termos do item 4, do referido Comunicado CG 1789/2017, alínea “b”, e decorrido o prazo de trinta dias, arquive-se definitivamente (movimentação 61615), Int. - ADV: CLAUDIONOR CORREA NETO (OAB 38288/DF), JOSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - como contribuinte individual: a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 10 e 11 deste artigo; Art. 15. Considera-se: I - empresa - a firma individual ou sociedade