Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 2117 SP No. 33.383. E.F. 00.879.863-0 - FESP X JOLISOM INSTRUMENT MUSICAIS IMPORT EXPOT LTDA. - Adv(s): ANTONIO LUIZ DO AMARAL REGO, OAB/SP No. 19.909 / PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP No. 71.287. E.F. 70.909.377-2 - FESP X JOMAC BOUTIQUE LTDA - Adv(s): JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA, OAB/P No. 41.566. E.F. 11.127.901

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1450 Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) 251 - 4005131-68.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: SPPRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 495 994.09.243574-8 (0977905.5/9-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: C A de Oliveira Andrade Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1573 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Apelado: Sonia Magali Campase e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado: Eduardo Mariguela Polizelli (OAB: 274764/SP) 4004594-61.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 235 Municipal de Santos; Apelado: D.r.serviços de Vigia e Portaria Ltda; 0523655-34.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.523655-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1517 9001767-44.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cintorone Ind Com do Vestuario Lt Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1022 Lorena - Advogada: Rita de Cassia Moura E Silva (OAB: 146981/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: Gustavo Portela Barata de Almeida (OAB: 153634/SP) (Procurador) (Fls: 134) 36 - 0006561-73.2011.8.26.0028 - Reexame Necessário - Aparecida - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto Recorrido: Rafael Augusto de Lima (Meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 274 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 9000316-91.1995.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 209019230; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 194 VOLUME - R$ 6.017,38 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TRIAMEX IMPORT E EXPORT LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 001113047. 972792.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1 VOLUME - R$ 6.955,49 - APELANTE: FAZENDA DO EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 286 9001893-31.2000.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.949.068-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Pack Embalagens Ind. Com.e Representações Lt; Intere