Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2251 Processo 0009865-24.2019.8.26.0344 (processo principal 1020843-14.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria José Santos da Silva - - Cláudia da Silva - - Marcelo da Silva - - Rogerio da Silva - Andre Luis Marques Giacomini - - Márcia dos Santos Giacomini - Manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1988 formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, devidamente preenchido, obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), para levantamento do valor desbloqueado. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2194 conforme certidão da Sra. Oficial de Justiça de fls.282. No mais, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento, conforme despacho de fls.266. Int. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP) Processo 1013737-06.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - A.A. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 764 o referido imóvel.É o relatório.DECIDO.Ausente a hipótese descrita no inciso IX, do § 1º, do artigo 59, da Lei de locação, introduzido pela Lei 12.112, de 9 de dezembro de 2.009, considerando que o contrato se encontra garantido por fiança , o § 1º do Art. 59 da Lei 8.245/91, com a nova redação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2240 Incidência ou não de ICMS em TUST e TUSD. Discussão sobre relação jurídicotributária. Legitimidade do consumidor final para discussão da exação cobrada pelo Fisco Estadual. Jurisprudência pacífica sobre a não incidência de ICMS em Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1864 Financiamento e Investimento - Sebastiao Rogerio Costa Pereira - Vistos. Venha para os autos comprovante do recolhimento da(s) diligência(s) para o Oficial de Justiça, consoante valor estipulado para cota de ressarcimento de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$79,59, de acordo com o Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1804 admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2221 Processo 0002146-83.2022.8.26.0344 (processo principal 1002975-81.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luciana Ribeiro Campos Andrade - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme sentença de fls.48. Após, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1802 R$ 19.355,83. Houve réplica e contestação à reconvenção. As partes especificaram provas. É o relatório. Decido. Inicialmente, rejeito a impugnação à gratuidade. Os rendimentos brutos apontados pelo réu não são incompatíveis com a benesse concedida e não foram apresentadas provas de que a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1647 Processo 1008100-35.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ministério Público do Estado de São Paulo - Alphacred Assessoria Financeira S/c Ltda - - Elaine Fernandos Franco Zilio e outros - Vistos. Fls. 242: Providencie o peticionário sua habilitação