77 resultados encontrados para matilde gomes da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
idade rural, não se exige que a prova material do labor agrícola se refira a todo o período de carência, desde que haja prova testemunhal apta a ampliar a eficácia probatória dos documentos, como na hipótese em exame. 2. Pedido julgado procedente para, cassando o julgado rescindendo, dar provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença." (AR 3986, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 3ª S., j. 22.06.2011, DJe 01.08.2011) "DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURA
idade rural, não se exige que a prova material do labor agrícola se refira a todo o período de carência, desde que haja prova testemunhal apta a ampliar a eficácia probatória dos documentos, como na hipótese em exame. 2. Pedido julgado procedente para, cassando o julgado rescindendo, dar provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença." (AR 3986, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 3ª S., j. 22.06.2011, DJe 01.08.2011) "DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PERGUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDI CARIA A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBEM DE QUE A PRESENTE AUDIEN CIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE T ERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVE NTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGA COES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): ISRAEL GOME
Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2958 18 0638160-37.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: F. M. G.. Advogada: Emanuelle Alencar Cunha e Silva (OAB: 18932/CE). Agravado: D. R. da S.. Advogados: Katia Oliveira Santos da Costa (OAB: 8260/AM) e outro. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0637727-33.2022.8.06.00
Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS Itamar Rios Silva, Títular em Exercício do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 66379-EDILSON PEREIRA DE PAULO e ALYNE PEREIRA SANTOS Ele: brasileiro, solteiro, pedreiro, residente na(o) Ceilândia-DF, nascido em 20/12/1977, em Viçosa do Cear�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3411 62 Autor: Justiça Pública Réu: PAULO HENRIQUE AURELIANO DE LIMA Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO HENRIQUE AURELIANO DE LIMA, PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 307 1001980-33.2017.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001980-33.2017.8.26.0498; Assunto: Util
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2931 Órgão julgador: Tribunal Pleno. (grifo nosso) O recurso extraordinário revela-se deficiente, sendo, portanto, inadmissível. Diante do exposto, inadmito o recurso extraordinário interposto às fls. 155/178, nos termos do artigo 1030, inciso V do NCPC. Int. Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Regi
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 307 1001980-33.2017.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001980-33.2017.8.26.0498; Assunto: Util
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 307 1001980-33.2017.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001980-33.2017.8.26.0498; Assunto: Util