Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2605 digital, pelo Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, providencie a parte autora, por peticionamento eletrônico, a solicitação da expedição de ofício requisitório, observando-se as r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2331 OMISSÃO, OBSCURIDADE E NULIDADE DO V. ARESTO EMBARGADO DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO AO ART. 1.022 DO NCPC REJEIÇÃO.A PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA IMPLICA INFRINGÊNCIA NÃO ADMITIDA PELO ART. 1.022 DO NCPC.RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2858 do FONAJE e Enunciado nº 4 do FOJESP), para apresentarem a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/ SP) Processo 0000806-56.2019.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1604 Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000616-41.2015.8.26.0586/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - São Roque - Agravante: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1604 Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000616-41.2015.8.26.0586/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - São Roque - Agravante: G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2505 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1392 Tanto que a nova afetação irradiou-se justamente da necessidade de se conferir o mesmo tratamento à matéria no concernente à atualização pré e pós-emissão dos requisitórios. Não olvidar, ademais, que tal modulação deveu-se, exclusivamente, à necessidade de pacificar a matéria no relativo aos precatórios pagos e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1303 VIII do CPC, revogando a liminar concedida. Custas já recolhidas. Proceda-se ao desbloqueio do veículo em questão, através do RENAJUD. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 0000717-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2529 EMBASAMENTO NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ADI Nº 4.167/DF APLICAÇÃO DO ART. 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 CÁLCULO DAS DIFERENÇAS LIMITADO EM 27.04.2011.PREVALECIMENTO DA POSIÇÃO MONOCRÁTICA DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE.ACOLHIMENTO PARCIAL MANTIDO.RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3473 são devidos pelo acolhimento, ainda que parcial. Portanto, em razão da parcial procedência, cabe a fixação de honorários em favor dos advogados do impugnante, que fixo em 10% do excesso a ser apurado, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Prossiga-se em execução, deven