13 resultados encontrados para matilde ribeiro de barros - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 201 o seu pagamento por 90 dias. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 269.01.2010.006984-5/000000-000 - nº ordem 740/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos Morais - GISELE BRANCO PASSOS X BANCO SANTANDER DO B
Observo que a Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, passou a considerar como de "baixa renda", a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos, ainda que para os fins específicos de custeio ali limitado. Por fim, registro que vinha decidindo, em julgados de minha relatoria, no sentido de excluir do cômputo da renda familiar, o benefício previdenciário de valor mínimo recebido por qualquer dos inte
Observo que a Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, passou a considerar como de "baixa renda", a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mensal seja de até 2 (dois) salários mínimos, ainda que para os fins específicos de custeio ali limitado. Por fim, registro que vinha decidindo, em julgados de minha relatoria, no sentido de excluir do cômputo da renda familiar, o benefício previdenciário de valor mínimo recebido por qualquer dos inte
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 269 X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE ITAPETININGA - 1. Fls. 34/37 - recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Requisitem-se informações no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para oferecer parecer e conclusos para sentença. - ADV FABIANA CRISTINA CHIUFFA CONDE OAB/SP 197366
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 327 Receita Federal de fl. 237 dos autos. - ADV MARCELO FERREIRA OAB/SP 180497 269.01.2008.009366-6/000000-000 - nº ordem 1045/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LIBERATA RAMOS FURLAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 139 - Fls. 134/135. Cumpras-se o v. acórdão. Manifeste-se a requerente s
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 327 115255 269.01.2009.018816-0/000000-000 - nº ordem 2274/2009 - Ação Monitória - ITAPETINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA X NILTON FERREIRA SOBRINHO - Fls. 73 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV MARCELO FERREI
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 272 269.01.2010.006864-3/000000-000 - nº ordem 727/2010 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X WAFFERPLAST RAFIA SINTÉTICA LTDA - Fls. 53 - Fl. 52 - defiro vista dos autos por mais 15 dias, mediante carga em livro próprio, para conclusão dos trabalhos periciais. - ADV ANTONELLA DE ALMEIDA OAB/SP 11288
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 262 agendamento de data para realização da perícia, devendo entregar o laudo em 15 dias. 5- Com a data, intime-se o(a) autor(a) ao comparecimento. 6- Após a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo solicitando o pagamento dos honorários sup
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 247 PRUDENTE X MARCOS BATISTA LOPES - Certifico e dou fé, que nos termos do comunicado CG N° 1307/07 da E. Corregedoria Geral de Justiça, faço ciência ao autor do ofício do Cart. de Registro Civil - 2° Subdistrito de fls. 33. 269.01.2010.008479-3/000000-000 - nº ordem 932/2010 - Procedimento Ordinário (e
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 289 269.01.2010.000957-0/000000-000 - nº ordem 98/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. G. A. L. D. A. X J. A. G. D. A. - Certifico e dou fé que nos termos do comunicado da CG N° 1307/07 fica o autor intimado, através de seu advogado, a informar os números dos documentos do requerido para expediç�