Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 286 este último entendido como o conjunto de pessoas que o menor concebe como sua família, constituído de parentes ou não, e melhor ambiente como base de sustentação para os cuidados com a saúde, notadamente atenção a higiene e hábitos saudáveis de alimentação, o oferecimento de segurança, consistent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 270 a MARIA CRISTINA FRANÇA TERRA, portadora de enfermidades que a impedem de administrar seu patrimônio, a curatela requerida e para cargo de curador nomeio a requerente MARIA CLEMENTINA FRANÇA TERRA LEME, em conformidade com o artigo 1.780 do Código Civil. Ficam mantidos os demais termos da sentença. Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 269 disposto no artigo 13 do mesmo diploma legal, estabelece, igualmente, que da sentença caberá apelação no efeito devolutivo. Nesse sentido, decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Agravo de instrumento. Apelação. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Admissibilidade. Inteligência do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 270 às Fls. 107: Certidão retro: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais o plano de partilha de fls. 135/138, nestes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de MATILDE RODRIGUES RUIZ e OTACILIO ROLIM DE ALBUQUERQUE, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 404 do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Esclareço, inicialmente, que este magistrado sempre se posicionou no sentido da inviabilidade de cumulação entre os pedidos de alimentos provisórios e declaração de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 269 M. D. S. - ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao(a) Dr. (ª) CANDIDA CRISTINA CARDOSO SOARES, em conformidade com o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 245 Fls. 20 - Vistos. Havendo expressa concordância dos genitores do menor com o pedido de guarda (fls. 10), determino que a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, apresente petição conjunta para posterior homologação de acordo, podendo Jocasta Cristina Pereira de Matos e Alfredo Donizeti de Souza ser repres