Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2614 Vistos. 1) Em que pese os esclarecimentos prestados pela autora, tendo em vista constar na certidão de óbito que o falecido deixou bens, por cautela, proceda a Serventia a devida pesquisa eletrônica a fim de verificar se há bens imóveis em nome de Júlio Paulo Lemes. 2) Sem prejuízo, em atenção ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1348 Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotandose no que se refere ao juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com redação dada pela Lei nº 11.960/09, e qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1160 Processo 1000542-14.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Talita Borges de Lucena - Vistos, Diante da apresentação de razões de apelação às fls. 113/123, dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1348 Plenário do C. STF, no julgamento do RE 870.947/SE, em Repercussão Geral, em 20/09/2017, Rel. Min. Luiz Fux, adotandose no que se refere ao juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com redação dada pela Lei nº 11.960/09, e qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1405 pela empresa Legis Leilões) - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP) Processo 0003200-67.2014.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - MATILDE ROSA DA SILVA BRASSAROTE - Vistos, Fls.149: Expeça-se Alvará. Após, aguarde-se o deposito do principal. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3464 Processo 0003693-02.2007.8.26.0663 (663.01.2007.003693) - Cautelar Inominada - Infração Administrativa - Fazenda Publica Municipal de Votorantim - Drill Surf Comercio de Roupas e Acessorios Ltda Me - Vistos. 1) Certifique-se, se o caso, o trânsito em julgado. 2) À vista do silêncio do executado, aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1390 Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos, No mais, considerando que não houve intimação acerca da penhora on-line, intime-se a executada, via postal, para eventual manifestação, por simples petição, nos próprios autos, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º). Int. - ADV: NEI CALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1070 pessoal do(a) autor(a) requeridas tempestivamente pelo(a) autor(a) e requerido (fls. 08 e 41). 5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 08 de março de 2016, às 15:40 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas (fls. 10) para a audiência. O prazo para apresentação do rol test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1142 Silva Souza - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder aposentadoria por invalidez a autora EVANIL DOMINGUES DA SILVA SOUSA, diante do preenchimento de todos os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 968 não vislumbro a existência de prova inequívoca do alegado, suficiente a ser admitida nesta fase inicial, porquanto, a mera aparência não basta, fazendo-se necessária a comprovação do fato constitutivo do direito alegado. Os documentos anexados aos autos não comprovam e não informam a enfermidade do