60 resultados encontrados para matilde viegas fernandes pinto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2642 comunicação ao perito. Int. - ADV: FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/ RJ), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP) Processo 1002957-86.2019.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investi
(STJ, REsp 536.087/MG, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, DJ 28/06/2004 p. 393) "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. GRAU DE INCAPACIDADE. SÚMULA 07/STJ. Se o Tribunal a quo, com base na análise no conjunto probatório dos autos e calcado no princípio do livre convencimento motivado, considerou comprovados os requisitos para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez, infirmar tal entendimento ensejaria o reexame de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 787 Apolinario de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de apelação de decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença proferida nos autos da ação revisional de contrato bancário promovida pelo apelante Diego Marçal Apolinário de Souza
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3300 cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº. 911/69). Na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de co
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3300 cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº. 911/69). Na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de co
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1873 FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP) Processo 1002535-82.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Francisco Luis Pinto - - Matilde Viegas Fernandes Pinto - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 7.475 do Cartór
"PREVIDENCIÁRIO. CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. LEI Nº 9.876/99, ART. 3º. LEI 8.213/91, ART. 29, II. DECRETO 3.048/99. DECRETO 3.265/99. DECRETO 5.545/05. CORREÇÃO MONETÁRIA. APELAÇÃO DO INSS DESPROVIDA E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDA I - Os Decretos 3.265/99 e 5.545/05, que modificaram o artigo 32 do Decreto 3.048/99 (RBPS), incidiram em ilegalidade ao restringir a sistemática de cálculo do salário-de-benefício dos benefícios por incapacidade, pois con
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1872 da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF.” Afasto a preliminar de prescrição, em princípio, porque o presente cumprimento de sentença refere-se à Ação Civil Pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053 que tramitou perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 794 provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão arguida na inicial”. 6. No mesmo sentido: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EFEITO SUSPENSIVO DENEGAÇÃO - Proferição de sentença de improcedência - Caracterização de superveni
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 795 Manara Spe 11 Empreendimentos Imobiliários Ltda - É o relatório. Manifestem-se as partes com relação a eventual oposição ao julgamento virtual. Após, conclusos. P. e nt. São Paulo, 26 de março de 2020. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Maria Isabel Sanmartin Ferreira dos Santos (OA