Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 2361 1. Intime-se o autor para, querendo, impugnar os embargos à inadimplemento de verbas contratuais e rescisórias. execução opostos pelo réu, no prazo de 05 dias. Requer a condenação das rés ao pagamento das verbas constantes 2. Com a manifestação do autor ou decorrido o prazo para tanto, do rol de pedidos. distribuam-se os embargos para julgamento. Atribui

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RECORRIDO termos da Súmula 86 do C. TST. Assim, a falta de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal implica em não ADVOGADO conhecimento do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. RECORRIDO Outrossim, mister consignar que os benefícios da justiça gratuita ADVOGADO somente são aplicáveis à pessoa quando comprovada, de maneira inequívoc

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 EXEQUENTE: Inss - Instituto Nacional de Securidade Social RECLAMANTE: RONILSON DE SOUZA CAMPOS RECLAMADO: E. GONÇALVES DA COSTA EPP RÉU: PEG PAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ MATEUS GUIMARÃES ADVOGADO: Telma Rachel Candil Vistos, etc. 792 Jackson Mário de Souza Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a respeito do ato judicial a seguir transcrito, cujo intei

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 234 II - FUNDAMENTAÇÃO CUIABA, 23 de Fevereiro de 2017. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES Admito os embargos à execução, uma vez que tempestivos e subscritos por advogado regularmente habilitado nos autos, EDMILSON PARANHOS DE MAGALHAES FILHO Intimação estando o juízo garantido. MÉRITO 1.DO EXCESSO DE EXECUÇÃO Aduz a Executada que

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 624 Desembargador João Marcelo Balsanelli. Campo Grande, MS, 20 de abril de 2022. JOÃO MARCELO BALSANELLI Desembargador do Trabalho Redator Designado CAMPO GRANDE/MS, 26 de abril de 2022. POSTO ISSO MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Participaram deste julgamento: Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª Turma); Processo Nº ROT-0024148-56

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 559 RÉU TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB: 30250/PR) Nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127/2011, regulamentadora do artigo 12-A da Lei n.º 7.713/1988, não incide ADVOGADO recolhimento fiscal sobre o crédito do reclamante, consoante Intimado(s)/Citado(s): apurado pelo reclamante. 2. Tendo em vista que os cálculos foram elabor

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 118 TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA FERNANDA MONTEIRO DA SILVA MOREIRA(OAB: 6740/MT) Jackson Mário de Souza(OAB: 4635/MT) WESLEY KLEYTON DA COSTA CELSO ALVES PINHO(OAB: 12709/MT) Intimado(s)/Citado(s): ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA - TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA P

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 407 não desafia a via estreita dos embargos declaratórios, mas sim SENTENÇA recurso próprio (vertical) e apenas nele pode ser discutido, razão WESLEY KLEYTON DA COSTA ajuizou Ação Trabalhista em face pela qual rejeito o horizontal. de TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA todos Assim sendo, verifico a falta de qualquer contradição entre a qualificados na pet

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ACÓRDÃO 126 EMENTA Cabeçalho do acórdão Acórdão AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DO DEPÓSITO ISSO POSTO: RECURSAL. Nos termos do art. 40 da Lei n. 8.177, de 1º de março A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do de 1991, e do item IV da Instrução Normativa n. 3 do TST, é Trabalho da 23ª Região na 4ª Sessão Ordinária, realizada n

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 45 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024295-52.2021.5.24.0041 (ED) ACÓRDÃO ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : JUIZ CONVOCADO JÚLIO CÉSAR BEBBER Embargante : TRIUNFANTE MATOGROSSENSE ALIMENTOS LTDA Participam deste julgamento: Advogado : Alan Carlos Ordakovski Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Embargado : ACÓRDÃO DE ID.457836a Desembargador Marcio Va