Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C METROPOLI- BELO HORIZONTE EE PASCHOAL COMANDUCCI METROPOLI- BELO HORIZONTE EE PROFESSOR BOLIVAR DE FREITAS EE DOUTOR EDUARDO GÓES FILHO EE DOUTOR EDUARDO GÓES FILHO 14715940 DAWSON ROCHA DOS SANTOS PEB 2 FILOSOFIA 13206776 GEISE DO ROSARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10004414 12883930 6654370 3257151 6388680 3647468 11330602 3232014 5896097 9481409 11469608 2779130 8939340 10993947 6021315 9697491 10183226 13206412 3632650 5694070 6191977 3381167 12600128 11507431 3287174 13600804 5179932 2647360 3707668 11044245 8823171 12227666 11286804 4442653 11339835 8526303 11567492 3288040 6378905 11105053 5155015 7641400 12678140 8840183 8341190 9635780 10677334 9618018 3509346 9434655 11068194 10938702 13201637 10952521

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Helena de Souza Vieira – ASB – 1 - Montes Claros - 16 - 13/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08417826 Betania Moreira Augusta – PEB – 1 Montes Claros - 5 - 10/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 08648479 Maria Augusta Saraiva – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 17/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 08675373 Flores Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 10/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 0867

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA VARGINHA VARGINHA CARMEN DE JESUS VIEIRA RODRIGUES NERY MARIA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO ANITA ACHCAR PATRICIA BUENO DE SOUZA REIS 3482007 2917615 10513935 8104713 7478902 Minas Gerais 2 2 1 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB II II II T2 T2 M L A I I II II II T2 T2 P N D J G ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE CURVELO JANAUBA METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 14/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, a partir da publicação, referente ao ATB5M adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - , 12520805 Luciane Aparecida Borges Ferreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 20/03/2015 A 20/03/2015 - , 13411632 Aline de Castro Caldas – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11415346 Galbas Alves Generoso – – 2 - - 9 - 22/03/2015 A 30/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1161/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2459/2016 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , Ivone Aparecida Cardoso – TUS – - Montes Claros - 45 - 27/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03689668 Simone Aparecida de Macedo Mota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Pitangui - 15 - 27/10/2015 A 10/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 1 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 2 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 12020921 Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Bom Despacho - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - – PEB – 1 - Unai - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 12914388 Vani